Até outubro do ano passado, 24 mil famílias eram beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica no Distrito Federal. O número aumentou mais de 300%. O benefício reduz a tarifa de energia elétrica em até 60% para famílias de baixa renda.
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Durante quatro meses, período em que estarão impedidos de pescar, cerca de 200 mil trabalhadores paraenses receberão salário mínimo mensal para garantir o sustento de suas famílias.
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O benefício é garantido no Estatuto da Juventude, aprovado esta semana pelo Congresso. O texto aguarda sanção presidencial
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O Programa Cidadania com Energia, da Companhia Energética de Brasília, já trocou mais de oito mil geladeiras e 370 mil lâmpadas em cidades do Distrito Federal
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Têm direito ao benefício, no valor de R$ 678, quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias no ano passado e que recebia, em média, dois salários mínimos. Para sacar o abono, o trabalhador deve ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e número de cadastro no programa.
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Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos
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Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP referente a 2012/2013 no valor de R$ 678,00. Quem não fizer o saque até 28 de junho perde o benefício. Tem direito todo o trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e recebido, em média, 2 salários mínimos, além de estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos e informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Matéria atualizada às 12h para inclusão de informações
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Nesta edição do quadro Jornal da Previdência, veiculado pelo programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, o chefe da sessão de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS de Rondônia, Raimundo Espíndola, explica quem tem direito ao salário-maternidade, qual documentação necessária e o valor do benefício. Ele explica também quais são os direitos das mães que adotam crianças.
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