Ação Civil

01/12 15:32
Ação Civil, Aldeias, Cidadania, Funai, Indígena, Índios, Justiça, Ministério Público, Notícias, Processo, Rondônia
Ministério Público processa Funai por discriminar indígenas em RO

O Ministério Público Federal em Rondônia processou  a Fundação Nacional do Índio (Funai) por discriminação de indígenas que não vivem em aldeias. A ação civil pública foi instaurada após investigação que apurou denúncias dos indígenas.

Marcella Cunha

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22/07 10:47
Ação Civil, CFM, Justiça, Medicina, Notícias, Programa Mais Médicos, Saúde
CFM pede na Justiça suspensão do Programa Mais Médicos

A Ação Civil Pública proposta pelo Conselho Federal de Medicina, na noite de sexta-feira (19), tem 20 páginas e traz argumentos sobre três pontos específicos do anúncio do governo. A entidade garantiu que outras ações serão apresentadas na Justiça nos próximos dias.

Priscilla Mazenotti

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17/05 10:07
Ação Civil, Atletas, Atletismo, Célio de Barros, Defensoria Pública da União, Demolição, Esporte, Estádio, Maracanã, Notícias, Parque Aquático Júlio Delamare, Privatização, Rio de Janeiro, Tombamento
Defensoria pedirá tombamento de centros de esporte ameaçados de demolição no Rio

A Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro decidiu, após audiência pública nesta quinta-feira (16), ajuizar ação civil para tombar o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare. Os dois espaços estão ameaçados de demolição pelo projeto de privatização do Maracanã.

Dylan Araujo

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