Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Terrenos desapropriados pela prefeitura do Rio em 2010 e 2011 para a construção do corredor do BRT Transoeste estão desocupados. A denúncia foi feita pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, que levou organizações de direitos humanos ao local no Recreio dos Bandeirantes.

O presidente da Associação dos Moradores da Vila Recreio 2, Laércio Chagas, diz que 90% do terreno desapropriado não foi incluído nas obras. “Só utilizaram uma parte, 90% ficou lá. Só tiraram as casas. E tem casas do outro lado da rua que estão quebradas e não fizeram nada”.

De acordo com Chagas, só na comunidade dele foram retiradas 400 famílias sem necessidade. “Eles [as entidades de direitos humanos] viram o tamanho do local que não foi utilizado para nada. A gente tem certeza que foi uma desapropriação desnecessária, com tanta covardia. Não tivemos assistência da prefeitura para nada, ainda mais os que entraram na Justiça”. Chagas diz que o dinheiro que recebeu de indenização não deu para comprar uma casa nova e hoje paga aluguel.

O representante do comitê Renato Cosentino diz que as remoções ocorreram sem que os moradores recebessem explicações claras. “Em 2011, as pessoas não conheciam o projeto, diziam 'a gente não sabe o que vai acontecer com o terreno'. E boa parte deles [dos terrenos] hoje estão vazios, sem uso. Então é grave, as pessoas perderam suas casas, centenas de famílias foram removidas, a princípio para as obras da Transoeste, só que esses terrenos estão ali sem nenhuma utilidade”.

De acordo com Consentino, existem várias denúncias de violações de direitos nas remoções. “Indenizações baixas, pessoas levadas para locais muito distantes e a gente não vê motivo para essa remoção ter ocorrido”. Para o comitê, a remoção está relacionada à especulação imobiliária. “Ali no Recreio é uma área de expansão do mercado imobiliário, esse foi um dos motivos. A presença de comunidades desvaloriza a terra e os novos empreendimentos”, diz.

Cosentino diz que ainda há moradores da Vila Harmonia e Restinga que não receberam a indenização. Representantes da Anistia Internacional, Justiça Global e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores acompanharam a visita. De acordo com Cosentino, será marcada uma audiência pública para discutir a questão na Câmara.

A Secretaria Municipal de Obras informou que apenas executou a obra do BRT Transoeste, não sendo responsável pelo projeto, remoções ou terrenos. A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) enviou nota em que diz conduzir os processos de reassentamento de forma democrática e com respeito aos direitos de cada família.

“O próprio decreto municipal que trata dos reassentamentos estabelece todos os procedimentos obrigatórios para reassentar uma família. Isso implica avisá-las com antecedência, esclarecer sobre a natureza e a importância do reassentamento, sempre motivado por interesse público mais amplo. Além de receber as informações, as famílias são recebidas individualmente na própria Secretaria Municipal de Habitação [SMH] e informadas sobre o valor de suas benfeitorias e as alternativas para reassentamento”, diz a nota.

De acordo com a SMH, 20 famílias da Vila Recreio 2 foram reassentadas, 67 da Vila Harmonia e 69 da Restinga, “que optaram entre um imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida ou indenização”. A SMH também informou que não é responsável pelo projeto do BRT ou pelos terrenos que ficaram vazios.

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos informa que os terrenos que ficaram vazios foram “de grande importância para a implantação do corredor expresso” da Transoeste. Em nota, a Seconserva diz que parte do terreno da Vila Harmonia “foi cedido para a implantação da sede da 18ª Gerência de Conservação. No local, funciona a sede administrativa, com vestiários para os funcionários, almoxarifado e refeitório”. Porém, a secretaria destaca que “não faz uso de demais áreas dos outros terrenos”.

Edição: Fábio Massalli

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