Estados e municípios que têm programas de alfabetização podem aderir ao Pnaic

14/02/2013 - 16h54

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os estados e municípios que já têm programas de alfabetização de crianças podem conciliá-los com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) ou optar pela adesão ao pacto sem adotar as ações dele. Dois exemplos são o Distrito Federal (DF) e Mato Grosso do Sul.

Desde 2005 - início do programa governamental Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação - o Distrito Federal aplica o Bloco Inicial de Alfabetização (BIA), que corresponde ao mesmo ciclo nacional de alfabetização. Para ajudar na formação dos professores e acompanhar o trabalho deles em sala de aula, o DF tem os centros de Referência de Alfabetização (Cras). Esses centros, por sua vez, são compostos de articuladores, um para cada grupo de 40 professores. O DF optou por conciliar os dois programas.

"O Pnaic só irá somar com o que já temos. O período do nosso ciclo já coincide com o do pacto. Os nossos articuladores serão os orientadores e já selecionamos mais professores para completar o quadro de um para cada 25 professores em sala de aula, como determina o Pnaic", diz a coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), Kátia Franca Vasconcellos.

De acordo com os dados da secretaria, serão 3.970 turmas do 1º ao 3º anos em 2013, consequentemente a mesma quantidade de professores. Serão formados no DF 165 orientadores de estudo, dos quais 89 já são articuladores dos Centros de Referência de Alfabetização. Além de continuar com a função de acompanhar o trabalho em sala, os centros serão responsáveis pela formação dos professores recém contratados pela secretaria, que integrarão a alfabetização e não farão parte do Pnaic por não terem participado do último Censo Escolar, no qual o pacto se baseia. "Esses professores não ficarão sem formação", diz a Kátia.

Em Mato Grosso do Sul já existe a progressão continuada, ou seja, os alunos mantêm a continuidade dos estudos sem a possibilidade de reprovação apenas para o 1º e 2º anos do ensino fundamental. O estado resolveu estabelecer como meta, para se adequar ao sistema de ensino vigente, a alfabetização até o 2º ano, ou seja, 7 anos de idade. "Já temos esse foco desde o primeiro ano, mas como temos alunos de 5 anos no primeiro ano devido a uma liminar judicial, dependendo da turma a alfabetização não se concretiza", explica a coordenadora de Políticas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Carla de Britto Ribeiro Carvalho.

No Distrito Federal, o índice de reprovação no 3º ano do ensino fundamental é 3,8%, de acordo com a Secretaria de Educação. Em Mato Grosso do Sul, o índice em 2011 foi 16,8% na área urbana e 16,7% na área rural, segundo a Secretaria de Educação do estado.

O Ministério da Educação (MEC) considera que caso estados ou municípios já desenvolvam programas próprios de alfabetização convergentes com os objetivos do Pnaic, a adesão às ações do pacto devem ser avaliadas, embora recomende essa adesão a todos os municípios e estados. Dentre as ações está a formação continuada de professores. Essa capacitação terá como referência o material didático recomendado pelo MEC, outros livros e material pedagógico e didático devem ser analisados no curso de formação. Apenas 11 municípios optaram por aderir ao pacto e não às ações.

Edição: Tereza Barbosa

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