Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Está na cartilha do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic): "as ações do Pacto são um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que serão disponibilizados pelo Ministério da Educação e que contribuem para alfabetização e letramento, tendo como eixo principal a formação continuada dos professores alfabetizadores".

O programa começou a ser implementado com o início das aulas nas escolas públicas, marcado para hoje (14) em grande parte do país. O Pnaic foi anunciado em novembro do ano passado e tem como objetivo principal alfabetizar em português e matemática todas as crianças até os 8 anos de idade. Apesar de estar iniciando, o pacto não encontrará tantos professores e formadores despreparados. Em 2005, propostas semelhantes definiam o Programa Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação, no qual a alfabetização já ganhava destaque.

O Pró-Letramento foi lançado no governo anterior para capacitar professores para ensinar português e matemática até a 4ª série (o atual 5º ano) do ensino fundamental. O programa se destinava a cerca de 400 mil professores que lecionavam nessas séries e contou com o apoio de 21 universidades públicas, com a elaboração de material e jogos. A experiência do programa colaborou para o Pnaic. A Universidade de Brasília (UnB) é uma das instituições responsáveis pela formação de professores de seis unidades da Federação (São Paulo, Goiás, Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) no Pró-Letramento. Agora, a universidade assume também a formação dos professores do 1º ao 3º anos do Distrito Federal e do Tocantins pelo Pnaic.

Segundo a coordenadora-geral do Pnaic na UnB, Leila Chalub Martins, o pacto define em três anos o período de alfabetização, a partir dos 6 anos de idade. "De modo que, aos 8, as crianças já estejam em condições de evitar aquilo que se vê mais tarde: estudantes de 13, 14 anos que não conseguem interpretar um texto, os chamados analfabetos funcionais. Vencer isso é o nosso maior desafio em termos de educação hoje". Leila destaca também outras diferenças como o incentivo da participação por meio de bolsas. O programa receberá investimento de R$ 3,3 bilhões em dois anos. Os profissionais que participarem terão bolsas de R$ 200 a R$ 2.000 mensais, variando de acordo com o papel desempenhado.

Além disso, há maior participação das universidades, que agora são 37 trabalhando com a formação dos orientadores que, por sua vez, capacitarão os professores alfabetizadores e um foco maior para a idade. "Os 8 anos de idade como limite são uma resposta política a uma condição avaliada no nosso país como indesejada. Nossas crianças têm tido dificuldade de se alfabetizar, mas do ponto de vista científico é arriscado estabelecer o limite de 8 anos. Existem estudos que mostram que o processo pode se dar antes", diz a presidenta da Associação Brasileira de Alfabetização, Maria do Rosário Longo Moratti. Segundo ela, a idade estaria ligada a avaliações de âmbito global que medem o desenvolvimento econômico e social dos países dentre os quais o Brasil busca melhor colocação. No ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil está em 75º lugar mundial em alfabetização, com 90,2% das mulheres e 89,8% dos homens acima dos 15 anos alfabetizados.

Não é apenas em português que o governo deseja melhorar o ensino, mas em matemática. O projeto prevê que a partir de 2014, os números sejam o enfoque do Pnaic, o que já vinha sendo trabalhado no Pró-Letramento. No entanto, a Prova Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização (Prova ABC), iniciativa do movimento Todos pela Educação, do Instituto Paulo Montenegro/Ibope, da Fundação Cesgranrio e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mostrou em 2011, mesmo com o programa em andamento, que os alunos do 3° ano do ensino fundamental têm mais dificuldade em matemática do que em leitura – apenas 42% dominam as operações de soma e subtração e conseguem solucionar problemas envolvendo, por exemplo, notas e moedas.

"Somos de uma tradição de medo da matemática. Os próprios professores tinham medo da matemática e isso era passado aos alunos. O objetivo agora é ter uma matemática voltada para professores, para chamar a atenção de aspectos que são colocados pelo professor que não estão sob seu controle direto", explica Leila Chalub Martins. A coordenadora de Projetos do Centro de Formação Continuada de Professores em Alfabetização e Linguagem (Cform) da UnB, Paola Aragão, que trabalha no Pró-Letramento e no Pnaic acrescenta: "A matemática exige também um processo de entendimento e o aluno precisa de uma base que adquire aos 6, 7 anos. Não adianta decorar a tabuada sem entender onde e quando usá-la. E isso serve de base para cálculos mais complexos. Tivemos um resultado positivo no Pró-Letramento, o processo deve continuar também com o Pnaic".

Edição: Tereza Barbosa

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