Gilmar Mendes cassa liminar e determina que Sean Goldman seja entregue ao pai

22/12/2009 - 21h08

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), GilmarMendes, determinou hoje (21) que o menino Sean Goldman, 9 anos, sejadevolvido ao pai biológico David Goldman, que vive nos Estados Unidos. Ele cassou a liminar que havia sido concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, na última quinta-feira (17), que determinava a permanência do menino no Brasil. A decisão foi tomada na análise de dois mandados de segurança protocolados no STF, na última sexta-feira(18), por Goldman e pela Advocacia-Geral da União (AGU), contra decisãodo ministro Marco Aurélio Mello. A determinação de Mello suspendia a entrega do menino ao consulado americano conformedeterminara o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Com o recesso no Judiciário, cabe ao presidente do STF as decisões neste período.Desdea morte da mãe de Sean, Bruna Bianchi, no ano passado, a guarda dogaroto é disputada na Justiça brasileira. De um lado estão o padrastode Sean, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, e a família damãe do garoto. De outro, o pai biológico de Sean.No mandado desegurança, a AGU argumentou que a permanência de Sean no Brasilconfigura descumprimento de acordos internacionais, entre eles aConvenção de Haia, que trata do sequestro internacional de crianças.MarcoAurélio Mello acolheu pedido de liminar feito pela avó materna de Sean,Silvana Bianchi, para que o menino não retornasse aos Estados Unidossem ser ouvido pela Justiça.Sean foitrazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil hácinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-secom o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações duranteo parto de seu segundo filho, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre o pai biológico e a família brasileira.