Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (10) que o projetode lei que qualifica de hediondo o crime de corrupção tem oobjetivo de acabar com uma queixa recorrente da sociedade brasileira:a impunidade dos agentes públicos que praticam esse tipo de crime. Oprojeto foi assinado ontem (9) pelo presidente. “Se você mata uma paca hoje, écrime inafiançável. Por que roubar 1 milhão não é crimeinafiançável?”, perguntou Lula, ao comentar o projeto. Alémde considerar hediondo o crime de corrupção, o projeto prevêaumento das penas para os agentes públicos flagrados cometendo ocrime, principalmente, no caso de altas autoridades, como presidente,governadores e prefeitos, além de parlamentares (federais, estaduaise municipais), ministros de Estado e juízes.“Se as pessoasquiserem continuar roubando, que roubem”, afirmou o presidente,alertando, porém, que, se forem pegas, “não vai ter aquela deadvogado liberar na hora em que chegarem à cadeia”. Ele disseesperar que o Congresso Nacional aprove o projeto “Todo mundo estáenojado com tanta denúncia”, completou. Atualmente, oCódigo Penal estipula pena de prisão de dois a 12 anos para oscrimes contra a administração pública de peculato (apropriaçãode recursos em função do cargo), de concussão (ato de exigir parasi ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função) e decorrupção ativa e passiva. Se o projeto for aprovado peloCongresso Nacional, o tempo mínimo de permanência na cadeia para oscorruptos será de quatro anos e o máximo, de 16.