Governo mudará sistema de subsídios que beneficia indistintamente ricos e pobres

06/11/2009 - 10h29

Ivanir José Bortot*
Enviado Especial
Teerã (Irã) - Umdos pilares de sustentação do regime revolucionário iraniano,instaurado em 1979, são os generosos subsídios oficiais que garantem à população o acesso a  bens e serviços públicos a preçosartificialmente baixos, dentro de uma ampla rede pública de proteçãosocial.  Esses benefícios, mais as subvenções concedidas à produção dealimentos, fertilizantes,  medicamentos entre outras atividadesprodutivas,  inclusive a imprensa, atingem anualmente US$ 160 bilhões, cerca de 20% do Produto InternoBruto (PIB).  A reforma dossubsídios tornou-se um dos principais itens da plataforma política dopresidente Mahmoud Ahmadinejad. O governo já anunciou que farámudanças no sistema atual, em que os subsídios são concedidossimplesmente pela oferta de bens e serviços a preços artificialmentebaixos. A ideia é fazer a distribuição de benefícios em dinheiro àsfamílias mais pobres, um novo mecanismo semelhante  ao programabrasileiro Bolsa Família.Os gastos das famílias com combustível, luz,gás, água - e mesmo telefone - são pagos, em sua maior parte, comrecursos oficiais. As despesas com luz e gás de um apartamento médio habitado porum casal de classe média de Teerã é de IR$ 45,000 (moeda iraniana). Ovalor equivale a US$ 4,73. A conta de água fica em torno de IR$25,000,  igual a US$ 2,63. O preço da gasolina é equivalente aUS$ 0,20 o litro. Esses valores valem para todos os cidadãos iranianos e não para a camadamais pobre da popuilação.    Os  subsídios foram mantidos aolongo desses anos devido às receitas obtidas pelo país com a exportaçãode petróleo bruto. A produção de petróleo é da ordem de 4,2milhões  de barris por dia. O produto representa 91,6% das receitas dapauta de exportação. Com a queda dos preços do combustível no mercadoexterno, o faturamento caiu e começa a haver dificuldade para cobrirtodas as despesas. A inflação deve ultrapassar os 20% em 2009. Asmoedas mais antigas e de pequeno valor  perderam poder de compra.Omodelo econômico baseado nos subsídios dá sinais deesgotamento, encorajando o desperdício dos recursos energéticos ehídricos e provocando sérias distorções de mercado. O setor públicatambém acaba tendo reflexos sobre a sua capacidade de investimento, com graves impactos na produção agrícola e na capacidade de inovaçãoda economia. Os  subsídios, da maneira como são concedidos,beneficiam indistintamente ricos e pobres, fazendo comque aqueles que não teriam necessidade de ajuda financeira do governosejam os maiores beneficiados.  Existe consenso entre aselites, manifestadas nas últimas eleições, de que o sistema desubsídios, em sua forma atual, é insustentável. No entanto, aeliminação dessas subvenções, ou mesmo sua radical reformulação, trazcustos políticos ao governo iraniano.