Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de 2011, as classes C e D da população poderão contar com o microsseguro paraprotegê-las de impactos financeiros, como o afastamento temporáriodas atividades, ou perdas materiais em um pequeno empreendimento. Aproposta está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda e aReceita Federal vai analisar a possibilidade de redução do Impostossobre Operações Financeiras (IOF) e do Programa de IntegraçãoSocial (PIS) para estimular o setor, que hoje tem produtos paraoferecer apenas às classes A, B e C.As regras do novo produto serão definidas e anunciadas na primeirasemana de dezembro, depois de um seminário que reunirá o ministroda Fazenda, Guido Mantega, e a equipe econômica, já que váriasmedidas precisam ser adotadas pelos conselhos Monetário Nacional eNacional de Seguro Privado, além de dependerem de projeto de lei. Aimplementação está prevista para o ano que vem.Na avaliação do governo, para o negócio darcerto, é preciso que o marco regulatório contenha medidas que sejamsimples e de fácil entendimento para as pessoas. O pagamento dobenefício também deverá ser rápido. Há também necessidade decriação de mecanismos que evitem as fraudes.Segundo o presidente da Superintendência de Seguros Privados(Susep), Armando Vergílio, o microsseguro será limitado àpopulação com renda individual de até três salários mínimos. Opúblico alvo potencial é estimado em mais de 100 milhões depessoas, ou mais da metade da população brasileira. As mensalidadesserão reduzidas – de R$ 6 a R$ 10 por cobertura que vai do auxíliofuneral à proteção para pequenos negócios.O objetivo évender as apólices para o cidadão, por exemplo, que tem capitalinvestido em um carrinho de cachorro-quente ou que precisa se afastarda produção durante um determinado período com risco de perdatemporária da renda, entre outras coisas. “O microsseguro, alémde importantíssima ferramenta de proteção às pessoas de baixarenda, é um elemento de inclusão social poderoso. Queremos ter, em2010, um novo mercado”, disse Vergílio, após reunião hoje emBrasília com o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado. Pelaproposta, as apólices serão comercializadas por uma espécie demicrocorretor de seguros que atuará como os vendedores de cosméticose perfumes porta a porta. É importante também, na avaliação daSusep, que seja criada uma vasta rede de distribuição para que apopulação alvo do microsseguro seja atendida. “Quem eu imaginoque sejam os corretores do microsseguro: as meninas da Avon e daJequiti [empresas especializadas em cosméticos]”, esperaVergílio. O mercado de seguros tem crescido acima da médiano Brasil. Uma das causas da crise mundial surgiu na área deseguros, mas que no Brasil deve crescer entre 10% e 12%comparativamente ao ano passado. É um dos setores que estão sedesenvolvendo mais no país. De acordo com cálculos daSusep, o setor tem no Brasil menos representatividade do que nasdemais economias, estando o país em 14º lugar no rankingmundial, mas é um mercado que tem crescido muito em função docrescimento econômico e do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).  Em 2008, cresceu 15% em relação a 2007. “Parase ter uma ideia, atualmente, existem 25 milhões de brasileiros quetêm um plano funeral para uma prestação de serviço futura deempresas que nem sequer são reguladas, não têm reservas técnicas,nem são fiscalizadas. Essas pessoas pagam 20, 30 anos”, disseVergílio, lembrando que as empresas atualmente envolvidas nesse tipode negócio apoiam as mudanças que estão sendo estudadas para osetor. Ele imagina ainda que o Tesouro Nacional possa seinteressar em incluir no Bolsa Família um seguro para oauxílio-funeral dos assistidos pelo programa, ao custo aproximado deR$ 1 por benefício como forma de desonerar, por outro lado, o estadodesse tipo de serviço. O mercado é atrativo tanto para osbancos oficiais quanto para os privados, pois o mercado de seguros,sem o setor de saúde, é estimado este ano em R$ 100 bilhões e omicrosseguro deverá agregar a esse mercado algo entre R$ 40 bilhõese R$ 50 bilhões por ano. A Susep estuda ainda um forma de só incluir naoperação do microsseguro empresas especializadas, ou então quehaja uma separação das garantias na contabilidade das companhiasinteressadas pelo setor como forma de evitar o calote no setor.