Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados pode votar hoje (4) proposta que anistia quem desmatou até 31 de julho de2006 e altera o Código Florestal. A medida pode beneficiar osresponsáveis por 34 milhões de hectares de desmatamento na Amazônia,segundo ambientalistas. O texto para votação é um substitutivoao Projeto de Lei 6424/05, apelidado de “Floresta Zero” pelosambientalistas. Originalmente, a proposta do senador Flexa Ribeiro(PSDB-PA) previa a recomposição de áreas desmatadas com espécies nãonativas, como o dendê.  Ao chegar à Câmara, no entanto, o textorecebeu adendos do deputado Marcos Montes (DEM-MG), relator daproposta. Montes incluiu a garantia de consolidação de atividadesagropecuárias em áreas desmatadas antes de 31 de julho de2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor até mesmoas áreas de reserva legal (percentual mínimo de vegetação nativa). Alémda anistia, o substitutivo também prevê que a definição dos percentuaisde reserva legal e de áreas de preservação permanente deixe de serprerrogativa da União e passe à competência dos estados. O projeto deveria ter sido votado na última quarta-feira(28), mas parlamentares da bancada ambientalista obstruíram a sessão.Na ocasião, manifestantes do Greenpeace se acorrentaram a cadeiras paraimpedir a análise da proposta. Se aprovado na comissão, o texto nãoprecisa passar pelo Plenário da Câmara.