Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deuhoje o primeiro passo para reduzir os custos das máquinas de escreveem braile usadas por cerca de 700 mil brasileiros com deficiênciavisual severa.Os senadores aprovaramprojeto de lei que acaba com a incidência dos 20% de Imposto deImportação (II) cobrado na aquisição do produto e proíbe tambémo Executivo de cobrar o Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI).Atualmente o governo jáisenta da cobrança do IPI a compra das máquinas de escrever embraile. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ressaltou em seu parecerque, com o projeto, é dificultada qualquer cobrança futura doimposto.Como o projeto de leifoi aprovado em caráter terminativo, segue agora para apreciaçãoda Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações vai àsanção presidencial.