Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cerca de 50 pessoas de dez comunidades quilombolas, entre elas crianças e idosos, ocupam desde ontem (8) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Glória, bairro da zona sul do Rio. Eles protestam contra a demora na titulação de territórios remanescentes de quilombos no estado. O presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro, Ronaldo Santos, disse que o grupo não deixará o edifício enquanto não for recebido pelo superintendente do Incra no Rio, Mario Lúcio Melo Junior, que está em Campos dos Goytacazes, de acordo com funcionários do instituto.“O quadro do Incra não é suficiente para atender à demanda, ele está sucateado. A questão das terras quilombolas não é prioridade do governo. Mas nossa maior queixa é que, mesmo os processos que já estão prontos para serem encaminhados para [publicação de] decreto, o Incra não encaminha”. Santos disse que o Rio é um dos estados em que nenhuma terra foi titulada desde a assinatura do Decreto 4887, em 2003, que trata da regulamentação das terras de quilombolas.O coordenador do Serviço de Quilombo do Incra, Miguel Cardoso, reconheceu que o instituto tem recursos limitados, tanto financeiros como humanos. Ele e uma antropóloga são responsáveis pelo andamento dos processos de cerca de 30 comunidades identificadas no estado do Rio de Janeiro. No entanto, Cardoso afirmou que a burocracia imposta pela lei é o principal motivo de tanta demora.“A lei exige tantos detalhes do Incra que chega a ser uma piada tudo o que temos que fazer para poder dar a terra aos quilombolas. Por mais que haja boa vontade nossa e que a gente se esforce para agilizar o serviço, a coisa é realmente demorada.”O coordenador informou que nesta semana a Procuradoria Federal Especializada do Incra deu parecer favorável, com exigências, a dois processos.“Os processos devem ser enviados a Brasília, para [publicação de] decreto, na semana que vem, assim que fizermos as modificações solicitadas pela Procuradoria”, acrescentou. Ele disse que seriam necessários mais 20 funcionários para que todas as titulações no Rio de Janeiro fossem concluídas no prazo de cinco anos.