Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Como fim da obstrução que a oposição vinha fazendo às votações na Câmarapor causa das urgências aos projetos do pré-sal, o plenário concluiuhoje (9) a votação da Medida Provisória  465, que autoriza a União aconceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos contraídos até 31de dezembro desteano para a produção ou compra de bens de capital e para projetos deinovação tecnológica. Com isso, a matéria segue agora para a apreciaçãodo Senado.Dos nove destaques que pretendiam alterar otexto do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aprovado na semanapassada, os parlamentares aprovaram alguns deles e rejeitaram outros. Entreos aprovados está o de autoria do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado(GO), que isenta da Cofins e do PIS/Pasep os bens de capital usados nosetor agrícola.Outro destaque aprovado pelos deputados, deautoria do PR, retirou do texto que já havia sido aprovado o artigo quecria a figura da súmula vinculante no âmbito da Câmara Superior deRecursos Fiscais, com validade para todos os órgãos da administraçãotributária federal.Entre os destaques rejeitados pelosdeputados estão o que pretendia determinar a divulgação de informaçõesdetalhadas sobre os empréstimos feitos com a subvenção concedida pelamedida provisória e o que propunha a redução da Cofins a zero,incidente sobre peças de motocicletas e automóveis destinadas àsegurança deles.