Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após o pedido devista do ministro Marco Aurélio Mello que suspendeu o julgamentono plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do processo deextradição, ajuizado pelo governo da Itália, do escritor eex-ativista político Cesare Battisti o advogado Luís RobertoBarroso disse acreditar que o voto de Mello altere o placarmomentaneamente desfavorável ao seu cliente. Barroso assumiu háalguns meses a defesa do ex-ativista político, preso preventivamenteno Brasil desde março de 2007 e beneficiado por refúgio concedidopelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em 13 de janeiro deste ano.“Ele [Mello]claramente antecipou a posição dele, que não foi formalizadaporque ainda vai estudar. É um ministro experiente, competente,de grande capacidade de interpretação e penso que na volta do votodele consigamos virar algum outro voto”, assinalou Barroso.Em seu país de origem,Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993, em julgamento àrevelia, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e1979, quando militava organização de esquerda Proletários Armadospelo Comunismo.O placar momentâneo éde três votos pelo arquivamento do processo de extradição – dos ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia – com consequente expedição de alvará de soltura para Battisti, equatro pelo deferimento do pedido do governo italiano – doministro Cezar Peluso, relator do processo, e dos ministros RicardoLewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie.Faltam votar apenasMarco Aurélio Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Oministro Celso de Mello alegou impedimentos pessoais e não participado julgamento. O ministro Menezes Direito, que compunha a Corte atéa última semana, faleceu em decorrência de um câncer. Hácontrovérsias se o seu substituto, a ser indicado pelo presidente daRepública, poderá votar na questão quando ela retornar aoplenário.O advogado de Battistiestuda propor uma questão de ordem para impedir o voto do presidentedo STF, Gilmar Mendes, no caso. Mendes já sinalizou em algumasconsiderações um provável voto em favor da extradição.“No processo criminaldo habeas corpus o presidente não vota e o empate é a favordo réu. Então, talvez o argumento possa ser aplicado à extradiçãode um homem que vai ser remetido para cumprir a prisão perpétua. Oempate deveria ser no sentido de não mandar este homem que nãoparticipou daquelas mortes para cumprir prisão perpétua na Itália30 anos depois do último episódio, até por razões humanitárias”,argumentou Barroso.Segundo Barroso,Battisti certamente ficará frustrado em não poder deixar logo aPenitenciária da Papuda, no Distrito Federal, mas “tem que fazerum esforço de serenidade” para aguardar a decisão final do STF.Já o advogadocontratado para representar o governo da Itália no processo deextradição, Nabor Bulhões, disse confiar que o STF confirmará oacolhimento do pedido de extradição em decisão que vinculará opresidente da República a segui-la.Do lado de fora dotribunal , manifestantes pró Battisti cantaram : “STF, queironia, manter preso político em 30 anos de anistia”.