Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau votou pelo arquivamento do processode extradição ajuizado pelo governo da Itália contra o escritor eex-ativista político Cesare Battisti, preso preventivamente noBrasil desde março de 2007. Para Grau, o refúgio concedido aBattisti pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em 13 de janeirodeste ano, foi um ato legal dentro da competência do Poder Executivode condutor das relações internacionais do país, o que inviabilizaa análise pela Corte do pedido de extradição ajuizado pelo governoda Itália.Grau divergiu dorelator, Cezar Peluso, que votou favoravelmente à extradição doex-ativista político para seu país de origem, por entender que osquatro assassinatos atribuídos pela Justiça italiana a Battisti,ocorridos entre 1977 e 1979, foram crimes comuns e não políticos.Neste momento, osministros discutem em plenário se podem dar prosseguimento àvotação de mérito da extradição, sem julgar especificamente ummandado de segurança questionando a legalidade da decisão doministro, também ajuizado pelo governo da Itália. O relator defendeu avotação de mérito e foi contestado pelos ministros JoaquimBarbosa, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e por Eros Grau.Depois, Eros Grau se irritou, adiantou o voto contrárioà extradição e deixou a sessão. Barbosa disse a Pelusoque a concessão de refúgio é ato que se inscreve nas relaçõesinternacionais de Estados soberanos. “Jogar na lata de lixo um atodessa natureza, de ofício, é uma exorbitância. Vossa Excelência[ministro Peluso] deveria ter a cautela de ouvir o ministro daJustiça”, criticou Barbosa.Peluso reagiu dizendodizendo que o ministro da Justiça foi bem ouvido, inclusive por meioda sustentação oral de uma advogada na sessão de hoje.