Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em sustentaçãoproferida nesta manhã no Supremo Tribunal Federal, durante ojulgamento do processo de extradição do escritor italiano CesareBattisti, o advogado Luís Roberto Barroso, que assumiu há algunsmeses a defesa do ex-ativista político, ressaltou que seucliente surge na ação como “bode expiatório de uma tramasimples.”Barroso citou Battisticomo escritor publicado e reconhecido na França, “vítima deconjunto de equívocos sem precedentes da Justiça italiana”.Ao defender que oSupremo arquive o processo de extradição e mantenha a validade dorefúgio político concedido a Battisti pelo ministro da Justiça,Tarso Genro, o advogado assinalou especialmente origem e a militânciahistórica comunista de seu cliente.“É uma ofensa realdizer que ele é um criminoso comum. Foi um homem que dedicou a suavida, certo ou errado, à causa política”, argumentou Barroso.Citando decisõesanteriores do STF, o advogado lembrou que a Corte teria de alterarsignificamente sua jurisprudência para sustentar que refúgio não éato político e eventualmente anular a decisão de Genro.Barroso tambémcriticou reações supostamente desproporcionais de autoridadesitalianas, que ameaçaram retaliações ao Brasil e fizeram críticaspessoais aos governantes brasileiros. Ele acrescentou ainda queBattisti é “acusado de crimes pontuais, sem nenhum imputação queleve a terrorismo”, conforme alegado pela Itália.Em nome do ministro daJustiça Tarso Genro, a advogada Fabíola de Araújo disse que umaanulação pelo STF do refúgio concedido pelo ministro seria uma“afronta ao princípio da separação dos Poderes”.