Ex-presidente do BC defende direito do governo de aumentar participação na Petrobras

03/09/2009 - 16h59

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse hoje (3) que o governo tem o direito de ampliar sua participação no controle da Petrobras, atendendo às leis do mercado. “Eu penso que, obedecidas as regras,  isso não pode ser criticado. É um direito que o governo tem de tomar essa decisão, desde que respeite esses princípios todos, inclusive as leis que a  Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplica”.

A Petrobras vai fazer uma operação de abertura de capital cujos parâmetros estão sendo definidos, dentro das regras do mercado e, inclusive, sujeito à fiscalização da CVM.  Fraga é o atual presidente do Conselho de Administração da BM&FBovespa. Ele participou do seminário Os Desafios do Novo Mercado, realizado no Rio de Janeiro.

Fraga acha que  ao longo do processo de capitalização da estatal, surgirão questionamentos ligados ao relacionamento entre as partes envolvidas na operação, porque o governo é acionista e tem outras funções no setor de petróleo. “Mas eu penso que tudo isso será tratado de maneira correta, que respeite aos acionistas. Portanto, eu não vejo de antemão qualquer problema”, afirmou.

O ex-presidente do BC considerou positiva a ideia do governo de gastar somente  o rendimento que o dinheiro do pré-sal irá produzir e não o principal. “Os princípios gerais que começam  a se consolidar, a meu ver, apontam em várias dimensões na direção correta”, disse.

Fraga avaliou que o modelo de concessão, vigente até então no Brasil no setor de petróleo e gás, vinha funcionando bem e não havia necessidade de mudar para um regime de partilha da produção.

“Acho que ele  funcionava bem, garantia excelentes receitas ao governo, era um modelo  sujeito à concorrência, o que é saudável, porque maximiza o valor de quem vende que, em última instância, é a União, somos nós, brasileiros, que estamos vendendo algo que é nosso”, afirmou.

A expectativa de Armínio Fraga é que haverá novas operações de abertura de capital no mercado brasileiro. “Penso  que é algo saudável. O Brasil no fundo  é uma magnífica incubadora de empresas e acho que tem mais algumas aí a caminho. Penso que o fluxo normal está se restabelecendo, sim”, disse.