Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OSuperior Tribunal de Justiça (STJ) e 19 tribunais de Justiça estaduais assinaram hoje (3) um termo de adesão ao projeto Justiça na Era Virtual, que visa a estabelecer oenvio de processos pela internet para o STJ. Apósas novas adesões, agora 27 das 32 cortes do Judiciáriode segundo grau já estão integradas ao projeto. Oinvestimento na virtualização dos processos permiteque os advogados consultem as informações de interesse deseus clientes e peticionem em suas causas por meio eletrônico.Eles passam a ter acesso aos autos durante 24 horas, a partir dequalquer lugar do mundo. Segundoo presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, a digitalizaçãocontribuirá para reduzir a morosidade do Judiciáriosem, contudo, resolvê-la por completo. “Essaferramenta não acaba com a morosidade, mas representa umcombate efetivo. Fica mais fácil agrupar o mesmo assunto,extrair elementos de um processo para a elaboração dovoto e fazer o gerenciamento dos processos. Acabar de vez [com amorosidade] é impossível”, afirmou. Opresidente do STJ também destacou a economia de custospropiciada pela eliminação progressiva dos papéis. “A remessa dos processos entre os tribunais e o STJ representa R$ 30milhões por ano pagos aos Correios e demanda um tempo de tramitação de seis a oito meses até queo processo esteja pronto para análise do ministro. Agora comum piscar de olhos o processo chega ao STJ, e vamos eliminar os custoscom o transporte”, disse. AsforRocha também rechaçou as eventuais vulnerabilidades dosistema eletrônico. “É mais fácil suprimir umfolha de papel ou sumir um processo inteiro do que deletar algumdocumento informatizado, com vários backups” , comparou. Opresidente almeja colocar o STJ até o fim deste ano como oprimeiro tribunal, no mundo, a eliminar totalmente o uso do papel. Apartir de hoje, terá início também o processode virtualização da Justiça Federal. Foiassinado um termo de cooperação entre o STJ, oConselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco tribunaisregionais federais. Serão disponibilizados R$ 154milhões pelo Banco do Brasil e pela Caixa EconômicaFederal para a modernização e informatizaçãode toda a Justiça Federal. Aexpectativa do STJ é de que, até o dia 15 de fevereirode 2010, todos os processos que ingressarem na Justiça Federal– primeira instância e nos tribunais regionais – jáo façam virtualizados. A digitalização dosprocessos que já constam no acervo dos tribunais será gradativa. Tambémpresente à cerimônia, o presidente do Conselho Nacionalde Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministroGilmar Mendes, reiterou a importância dos esforçosconjuntos das diversas instâncias judiciais para uma prestaçãomais efetiva de resultados.“OCNJ estabeleceu como meta a necessidade do chamado nivelamento, quehaja uma equiparação entre Justiça Estadual eFederal no que concerne ao quesito informatização.Creio que chegaremos até dezembro [deste ano] a um bomresultado”, disse Mendes.