Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para elaborar estudos e propor medidas relacionadasao funcionamento de varas criminais e de execução penal. O grupo devedefinir a estrutura mínima necessária quanto ao espaço físico, pessoale equipamentos para garantir agilidade à Justiça criminal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (25). A medida prevê amodernização do sistema e a adoção de novas medidas para simplificar otrâmite dos processos. De acordo com o CNJ, as dificuldades constatadasnos mutirões carcerários e nas inspeções da Corregedoria Nacionalapontaram para a necessidade de uma estrutura padronizada. Ogrupo será formado por sete magistrados com exercício em jurisdiçãocriminal: dois juízes federais, três juízes de direito de varascriminais e dois juízes de varas de execuções penais. Eles poderãocontar com o auxílio de autoridades e especialistas com atuação em áreacorrelata e terão prazo de 60 dias, a partir de hoje, para apresentar resultados ao presidente do CNJ.