Governo, empresas e entidades entram em acordo sobre participação na Confecom

25/08/2009 - 21h49

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na próxima terça-feira(1º), a comissão que organiza a 1ª Conferência Nacional deComunicação (Confecom) deverá estabelecer o regimento, os eixostemáticos e como serão preparados os documentos de referência e ocaderno de teses e propostas para o evento que será realizado emBrasília nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro. Os documentos servirão debase para as discussões regionais preparatórias da conferência.Hoje a comissãoorganizadora conseguiu fechar um acordo sobre como se dará aparticipação das entidades empresariais, do Poder Público e dasentidades ligadas ao movimento social. Foi aceita a proposta feita ogoverno no começo do mês para que, nas decisões tripartite daconferência, os empresários terão peso de 40%, as entidades dasociedade civil o mesmo peso e o Poder Público, 20%.As decisões, “paraquestões sensíveis” frisou José Paulete. da AssociaçãoBrasileira de Radiodifusores (Abra), serão tomadas com maioria de60% do peso, desde que haja pelo menos um voto em todas as trêsformas de representação. Para o ministro das Comunicações, HélioCosta, com o acordo “todas pendências foram resolvidas. Não podevotar com dois blocos só fazendo a maioria, tem que ter voto detodos os setores”, explicou.De acordo com opresidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária(Abraço), José Soter, o acordo fechado não foi ideal, masviabiliza a realização da conferência. “O que saiu hoje nogabinete do ministro Hélio Costa foi o que é possível negociar. Éa condição que a gente teve de destravar o processo e colocar aconferência na rua”, defendeu. Segundo Soter, o número mínimo dedelegados será de 80 para empresas e entidades e 40 para o PoderPúblico. No total, a conferência deverá ter a participação de1.500 delegados.Além da Abraço,participaram da reunião entidades como o Fórum Nacional pelaDemocratização da Comunicação, a Federação Nacional dosJornalistas (Fenaj) e o Intervozes. A Abra e Associação Brasileirade Telecomunicações (Telebrasil) foram as únicas representaçõesempresariais presentes. O ministro Hélio Costa espera que asentidades empresariais que abandonaram a comissão organizadoraparticipem da conferência. “Estamos querendo que todos participem.As entidades empresariais podem retornar, sim, à discussão”.Para José Paulete,outras entidades voltarão à mesa de discussão. “Depende deles.Se quiserem voltar para a comissão organizadora está aberto ainda.Certamente, os associados vão participar nos estados”. No dia 13de agosto, a Aner (editores de revistas), a ANJ (jornais), a Adjori(imprensa do interior), a Abert (emissoras de rádio e televisão), aAbranet (provedores de Internet), ABTA (TV por assinatura) sedesligaram da comissão organizadora da Confecom.A Comissão de DireitosHumanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nestaquarta-feira (26), às 14h, audiência pública para tratar dospreparativos da Conferência Nacional de Comunicação.