Senado extingue comissões instituídas por atos anulados

10/08/2009 - 13h57

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado extinguiu ascomissões de trabalho instituídas ou prorrogadas poratos ou portarias anuladas pelo presidente da Casa, José Sarney(PMDB/AP). O ato publicado hoje (10) no Diário Oficial da União também dispensa das comissões remanescentes osservidores que foram designados por atos ou portarias anulados pelosenador. De acordo com o texto, os servidoresdispensados de comissões de trabalho por atos anulados nãoretornarão ao colegiado. A dispensa não importaráno retorno do servidor que tenha sido substituído pelodispensado. Na última quarta-feira (5), oSenado publicou a lista dos 152 atos secretos anulados, alegando que,depois de uma pesquisa mais aprofundada, 119 desses atos foramdevidamente publicados em edições do Diário doSenado, e 33 foram regularmente publicados em ediçõesdo Boletim Administrativo do Pessoal e, sendo assim, nãodesrespeitaram o princípio de publicidade e não podemser considerados secretos. Dos 663 atos considerados secretos, 79foram nomeações para cargos administrativos do Senado.