Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator-geral doOrçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse hoje (10)que vai propor aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento aredução do valor das emendas parlamentares dos atuais R$ 10 milhõespara R$ 8 milhões. Ele acredita que a proposta sofrerá resistênciasdos deputados e senadores, mas argumentou que a medida se faz necessária por causa da crise econômica e da consequente redução daarrecadação. O governo tem até 31 deste mês para encaminhar aproposta orçamentária ao Congresso.Cada parlamentar temdireito a apresentar até 25 emendas individuais para obras quebeneficiem principalmente suas regiões. No orçamento em vigor neste ano, deputados e senadores puderam apresentar até 25emendas no valor total de R$ 10 milhões. Magela quer diminuir ovalor, mas manter o número de emendas para cada parlamentar. No Orçamento de 2008, os parlamentares apresentaram emendasindividuais no valor de R$ 8 milhões.Magela disse ainda quevai propor à Comissão Mista de Orçamento a adoção de pelo menosduas emendas de iniciativa popular, que seriam adotadas pelasrespectivas bancadas estaduais e passariam a integrar as chamadasemendas de bancadas. As bancadas estaduaispodem apresentar de 15 a 22 emendas à peça orçamentária. Pelaproposta de Magela, essas emendas populares, se aprovadas no orçamento, não poderiam ser contingenciadas pelo governo.Outra medida anunciadapelo relator do orçamento e que deverá ser levada à comissão é arealização de audiências públicas nas 26 capitais dos estados eno Distrito Federal com representantes da sociedade civil paradiscutir a proposta orçamentária e as emendas populares. “Se oestado não realizar a audiência, não poderá ter as emendaspopulares”. De acordo com o deputado, essas audiências devem serrealizadas nos meses de setembro e outubro.Atualmente, sãorealizadas audiências públicas em cinco regiões. A ideia dorelator é abrir o orçamento para uma maior participação popular edar mais transparência na sua elaboração. “Vamos contar para asociedade como o dinheiro é aplicado e aproximar as pessoas dosparlamentares que trabalham com o orçamento”, disse. “Quantomais pudermos garantir a participação da população e atransparência, melhor para a sociedade e para o Congresso.”Em relação aosprogramas sociais e os reajustes dos servidores públicos, Mageladisse que eles não deverão sofrer cortes orçamentários. Eleadiantou que vai manter todos os acordos salariais negociados pelogoverno. Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orelator afirmou que não vai promover cortes, porque esses programassão intocáveis.