Tratamento diferenciado para indígena e quilombola evita desrespeito às origens na adoção, diz AMB

03/08/2009 - 1h41

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aobrigatoriedade do tratamento diferenciado para criançasindígenas e quilombolas – uma das mudanças nasregras para a adoção – vai evitar odesrespeito às origens étnicas no Brasil. A avaliaçãofoi feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB), que divulgou hoje (3) o Guia Comentado – Novas Regras para a Adoção.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje a lei que modificaas regras para a adoção. O objetivo é acelerar os processos e impedirque crianças eadolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos. O texto afirma que deve ser “obrigatório” orespeito à identidade social e cultural da criança, assim como a costumes e tradições, desde que não sejamincompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pelaConstituição brasileira.Outraalteração estabelece que a colocaçãofamiliar tem que ocorrer “prioritariamente” na comunidade  da criança ou entre membros da mesma etnia.