Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a adotar um sistemaintitulado “Processômetro”, um contador de processos relacionados àchamada Meta 2, de nivelamento do Poder Judiciário, para identificação e julgamento este ano de todos processos protocoladosaté 31 de dezembro de2005. O mecanismo estará acessível na página de abertura do portal doCNJ, na internet. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, acredita que o instrumento incentivará a eficiência dos tribunais. “Cadatribunal informa de onde está partindo para cumprir a Meta 2 e quantoprocessos conseguiu eliminar. Há uma concorrência sadia agora. Estamospercebendo por tribunais de todas regiões um esforço com os mutirões,cancelando férias de juiz, um esforço como nunca se tinha visto noBrasil”, disse Mendes após a cerimônia de posse de 12 novosconselheiros do CNJ, para o próximo biênio. Mendes não quis falar sobre a denúncia protocolada hoje (3) no CNJ pelo líder do PSDBno Senado, Arthur Virgílio (AM), contra o desembargador do Tribunal deJustiça do Distrito Federal e Territórios, Dácio Vieira, que proferiuliminar proibindo o jornal O Estado de S. Paulo de publicar informaçõesrelativas à família Sarney presentes na Operação Boi Barrica, daPolícia Federal. Segundo Virgílio, a decisão do desembargador afrontou a liberdade de imprensa, considerada um dos princípiosbasilares do Estado Democrático de Direito. “Os senhoresentendem que talvez tenhamos que julgar esta questão e portanto mepermitam [não comentar] para que não digam que eu sou suspeito [paraparticipar do julgamento]”, alegou Mendes. O "Processômetro"será atualizado mensalmente e os 91 tribunais brasileiros informarão,entre os dias 1º e 10 de cada mês, a quantidade de processos julgadosno mês anterior incluídos na Meta 2. Os números poderão seracompanhados pelo público externo a partir do momento de sua inserçãono sistema.Amanhã (4),o CNJ irá firmar três termos de cooperação técnica acelerar a resoluçãode processos – um com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e asprocuradorias-gerais dos estados, um com os bancos e outro com asempresas de telefonia.Foram empossados hoje como conselheiros doCNJ o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho; os desembargadoresNelson Tomaz Braga, Leomar Barros Amorim de Sousa e Milton Augusto deBrito Nobre; a juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa; o juiz dedireito Paulo de Tarso Tamburini Souza; o juiz federal Walter Nunes daSilva Filho; os advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira, JeffersonLuiz Kravchychyn e Marcelo Neves; o promotor de justiça Felipe LockeCavalcanti; e o procurador José Adônis Callou de Araújo. Mendespediu aos novos conselheiros que deem continuidade aos trabalhos dosmutirões carcerários e nas Varas de Infância e Juventude dos estadosrealizados nos últimos meses. O ministro da Justiça, Tarso Genro,representou o presidente Lula na cerimônia mas deixou o local sem falarcom a imprensa.
