Em audiência com sem-terra, Incra assegura ações de programa de educação rural

09/06/2009 - 20h25

Da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária (Incra) assegurou hoje (9), em audiência com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST), que não faltarão recursos para a viabilização deações do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera), mesmo diante do corte de 62% no orçamento destinado ao programa.A recomposição orçamentária doPronare - que foi reduzido de R$ 69 milhões para R$ 26 milhões, em 2009 - foi aprincipal exigência de uma série de reivindicações feita por trabalhadores rurais para melhorias naeducação no campo. Os pedidos foram apresentados ao presidente do Incra, RolfHackbart. O presidente do instituto, segundo os sem-terra, garantiu que dinheiro não será problema para ofuncionamento de escolas do campo financiadas pelo programa. “Sobre aquestão orçamentária ficou decidido que o Incra vai pagar todos os cursos queestão em análise nas superintendências. O presidente doIncra garantiu que dinheiro não será problema para a criação de novos cursos e novasturmas”, afirmou a diretora nacional do MST, Edite Prates.

Outra reivindicação discutida durante a audiência foi o pedido de que o Incra se empenhe para que o movimento consiga retomar parcerias com universidades federais, medida que foi proibida por um parecer do Tribunalde Contas da União (TCU) às instituições de ensino.

Os assentados da reforma agrária tambémpedem a regularização do pagamento de professorese o retorno das bolsas estudantis para trabalhadores rurais, inviabilizadas coma orientação do tribunal.

"Mesmo que se resolva o problema orçamentário a questão de proibir o estabelecimento de convênio inviabiliza as melhorias que queremos”, argumentou Edite Prates.Segundo os trabalhadores, o Incra se comprometeu a continuara articulação dentro do governo para que as parcerias entre o MST e as instituições de curso superior sejam retomadas.