Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ouvidor agrárionacional, Gercino José da Silva Filho, sugeriu hoje (14) acriação de varas agrárias, em conjunto compolícias, promotorias e defensorias públicas agrárias,como forma de diminuir a violência dos conflitos no campo.Segundo ele, jáexistem cerca de dez unidades desse tipo no país, mas a regiãoda Amazônia Legal, onde está a maior parte dosproblemas, só têm varas agrárias no Pará e em Mato Grosso.“Sem dúvida aexperiência já mostrou que essas unidades ajudam adiminuir os conflitos. Segundo dados estatísticos da ouvidoriaagrária, diminuíram as ocupações eprincipalmente os assassinatos de trabalhadores rurais no Pará”,defendeu Gercino, durante audiência pública paradiscutir os conflitos rurais no interior do Pará, na Câmarados Deputados.O ouvidor afirma que osconflitos são gerados, na maior parte das vezes, pelo fato deas terras ainda serem da União. O ouvidor acredita que, se amedida provisória que regulariza essas terras para quem tematé 1,5 mil hectares for aprovada no Senado, os conflitos naregião também tendem adiminuir.O ouvidor agrário foi questionado pelos deputados com relação aonão cumprimento de mandados de reintegração deposse por parte do governo do estado do Pará. Segundo ele,“não existe o não cumprimento dos mandados”.“O estado cumpriu nosúltimos dois anos vários mandados judiciais dereintegração de posse. Ainda existem outros mandados eeles serão cumpridos de acordo com o plano da Secretaria Estadual de Segurança Pública”, afirmou, lembrandoque em 2007 e 2008 foram cumprido 115 mandados desse tipo no Parápara áreas rurais e urbanas. Ele não sou informar, entretanto, a quantidade de mandados cumpridos apenas para imóveis rurais. O ex-ministro IlmarGalvão, que também esteve presente à audiênciapública na Comissãode Agricultura, Pecuária, Abastecimento e DesenvolvimentoRural, criticou as recentes ações doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Segundo ele, essasações estão sendo “claramente motivadas porinteresses políticos”. Galvão disse que os relatos dedeputados sobre abusos cometidos por sem-terra durante as ocupações,como matar gado, “são amplamente conhecidos pela sociedade”.O ex-ministro disse não acreditar que o ouvidor possa ajudar a resolver oproblema. “Acredito que o doutor Gercino, como ouvidor, tambémtenha conhecimento sobre esses fatos. Não acredito éque ele tenha tido condição, embora munido da maior boavontade, de resolver esses casos, muito menos de sugerir soluçõesque pudessem ser aceitas por pessoas que têm manifestamenteinteresses políticos”, concluiu Ilmar Galvão.Sobre a matançade animas, denunciada por proprietários de fazendas ocupadas,o ouvidor garantiu que todas as informações estãosendo apuradas pela polícia e que os nomes dos envolvidosserão enviados ao Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária (Incra) para que o órgãoretire da lista de futuros assentamentos. “Eu já comuniqueiàs lideranças desses movimentos que a mobilizaçãodos trabalhadores rurais têm o meu apoio, desde que ajam dentroda legalidade”, afirmou o ouvidor.