Diminuição do custo de repasse de recursos leva BNDES a reduzir taxas para as empresas

14/05/2009 - 20h30

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômicodecidiu repassar “imediatamente” ao sistema financeiro a reduçãodo custo dos repasses do Tesouro Nacional para o BNDES, anunciada ontem(13) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A decisão deverá ser comunicada por meio decarta circular à rede de agentes bancários da instituição,amanhã (15), caso a medida seja publicada noDiário Oficial da União.

O presidente do BNDES,Luciano Coutinho, explicou hoje (14) que a intenção nãoé concorrer com os bancos privados. “A decisão vai nalinha de criarmos condições para a reduçãodo spread bancário”, externou. O spread éa diferença entre o custo de captação derecursos pelos bancos e a taxa por eles cobrada nos empréstimosao consumidor. Coutinho espera que a diminuição docusto do banco seja mais um fator estimulante da reduçãodos spreads. Segundo ele, isso “já vem acontecendo”,lembrando a atuação proativa do Banco do Brasil e daCaixa Econômica Federal.

Quando o governoanunciou em janeiro passado o repasse de R$ 100 bilhões aoBNDES, o custo era mais elevado, equivalendo à taxa de jurosde longo prazo (TJLP), de 6,25% ao ano, mais 2,5%, o que significava8,75%. Coutinho lembrou que, à época, a taxa de jurosbásica (Selic) estava em torno de 14% ao ano. Como a Selic foireduzida desde então para 10,25% ao ano, isso permitiu aogoverno diminuir o custo do repasse para o BNDES. Os futuros repassesdo Tesouro para o banco equivalerão à TJLP mais 1%, ouo correspondente a 7,25%.

Coutinho informou quequando o banco recebeu os recursos mais caros, no início doano, sua preocupação foi no sentido de nãorepassar o ônus para as prioridades da instituição,que são infraestrutura, novas fábricas, pequenasempresas e projetos inovadores. “Isso foi preservado. Nósnão aumentamos em nenhum momento o custo dos recursos paraesses segmentos”, disse.

O aumento do custo dosrecursos ficou concentrado nas linhas de curto prazo: capital degiro, empréstimo ponte e exportação. Agora,diante do benefício da redução do custo dogoverno, o BNDES está repassando integralmente o benefíciopara essas três linhas. Na concessão de empréstimoponte para projetos de infraestrutura, por exemplo, cujas operaçõessão em geral efetuadas diretamente com o banco, o custo total,somando a taxa de risco, atingia até 17%. Esse custo cairáagora para a faixa entre 8,15% e 10,05% ao ano, dependendo do setoreconômico atendido, mais a taxa de risco.

No Programa Especial deCrédito, voltado para capital de giro, Luciano Coutinho disseque o custo caiu 4,25 pontos percentuais. O custo total, com spreadde risco do BNDES e taxa do agente financeiro, podia alcançaraté 18,5%. Com a redução, os tomadores passam apagar 10,25% ao ano, mais spread de risco. “Nósestamos, inclusive, de uma maneira claramente desproporcional, porqueestamos tendo um benefício de 1,5 ponto, repassando nessaslinhas uma forte redução de custo para o setorprivado”, afirmou.

Para a linha de apoio àexportação, o custo anterior variava entre 10,55% e11,25 % ao ano, dependendo do tipo de produto financiado. Agora, essecusto passa a ser de 8,55% a 9,05% ao ano, mais a taxa de risco.Luciano Coutinho informou que serão promovidas reduçõestambém na linha da subsidiária Finame, para ofinanciamento de equipamentos usados e leasing (aluguel), alémde operações voltadas às grandes empresas.

Ele acredita que aredução do custo vai tornar a linha de capital de giromais competitiva e atrativa para o empresariado. A PEC tem vigênciaprevista até dezembro próximo e orçamento de R$6 bilhões. A demanda, porém, já está emtorno de R$ 6,7 bilhões. Coutinho admitiu que o BNDES poderáampliar a dotação do PEC, em razão docrescimento das consultas, embora a intenção do bancoseja sair do giro, tão logo o sistema financeiro privado voltea oferecer crédito para as empresas.