Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A importância doentendimento entre aspectos ambientais em obras de infraestrutura eas questões jurídicas pertinentes ao andamento dessasconstruções terão atenção especialesta semana, no Amazonas, durante o 1º Seminário deDireito Ambiental. Cerca de 150profissionais, entre juízes federais e estaduais, promotoresde justiça, delegados da Polícia Federal, procuradorese advogados participam do encontro. A finalidade é contribuirpara o equilíbrio necessário às relaçõesambientais e jurídicas existentes nos empreendimentospúblicos. Segundo o ministro daAdvocacia-Geral da União, José Antônio DiasToffoli, o seminário propõe uma discussão conjunta de temaspertinentes ao Direito Ambiental para a promoção dodesenvolvimento sustentável. Para Toffoli, as decisõesjurídicas não podem mais ser tomadas única eexclusivamente em gabinetes.“Queremos contribuirpara que o Brasil possa ter um desenvolvimento com respeito ànatureza e com melhor solução para que o cidadãoseja protegido também. É necessário o paíscrescer, buscando como fazer da melhor maneira uma obra e umalicitação, por exemplo, de forma corresponsávelpelo desenvolvimento e pela preservação do meioambiente.”A construçãode grandes obras de infraestrutura no Amazonas que necessitam daparticipação jurídica para o desenvolvimento daregião, como a recuperação da BR-319 (que ligaManaus a Porto Velho), a ponte sobre o Rio Negro (com 4 quilômetrosde extensão) e o gasoduto Coari-Manaus são exemplospráticos que, ao londo da programação, serãodebatidos entre os participantes. Até o fim do seminário,na quinta-feira (7), obras que estão sendo realizadas noestado, como o terminal hidroportuário de São Raimundo,financiado com recursos do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) também serão visitados. Na opinião dadesembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, Consuelo Yoshida, é preciso aprender cada vezmais sobre as variáveis ambientais. “Não podemos maisnos valer apenas de aspectos técnicos e jurídicos. Avariável ambiental não pode jamais ser deixada de lado.Isso não há como ser ignorado.”O 1º Semináriode Direito Ambiental no Amazonas é promovido pela Advocacia-Geral da União e Associação dos JuízesFederais do Brasil. A idéia é repetir o evento uma vezao ano, segundo os organizadores.