Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Secretáriosde Planejamento de todos os estados, que estão reunidos desdeontem em Brasília, entregaram hoje (20) ao ministro doPlanejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, umacarta aberta em quemanifestam suas preocupações e seu interesse “nabusca de soluções concretas” para a crise. De acordocom os secretários, a crise começou a ter maioresreflexos na receita dos estados. Na carta, que resumeas discussões dos secretários nos dois dias de reunião,eles elegem como prioridade absoluta a manutenção dosempregos, “aliada à geração de novos postosde trabalho no setor privado”. Os secretários ressaltam, noentanto, que “a coincidência indesejável desseconjunto de problemas, ao mesmo tempo que gera graves preocupações,também pode se transformar em grandes oportunidades para amudança de paradigmas e a geração de novassoluções”.Os signatários do documento,que integram o Conselho Nacional de Secretários Estaduais dePlanejamento, sugerem aos estados que mantenham a austeridade nosetor público e busquem maior cooperação para odesenvolvimento. Entre as ações para oenfrentamento da crise, sugerem ainda que se racionalize mais asdespesas públicas e se dê prioridade aos investimentoscom maior impacto na geração de postos de trabalhos ena manutenção do atual nível de emprego no setorpúblico. Para os secretários, os estados devem limitara expansão de gastos com pessoal e garantir o pagamentoregular dos salários dos servidores, mas com equilíbriofiscal.O secretário de Planejamentode Roraima, Eraldo Amoras, mostrou-se preocupado com a possibilidadede os cortes no Orçamento da União, de R$ 21,6 bilhões,provocarem impacto muito forte nos investimentos e aumentarem acontenção nas despesas de pessoal nos estados da RegiãoNorte. “Nesse sentido, o impacto é preocupante, porque afetadrasticamente as economias nos estados periféricos.”Amoraslembrou que, em fevereiro, houve queda de 11% nas transferênciasde recursos federais para Roraima. Para ele, em estados como Amapáe Roraima, que têm mais de 60% das receitas representadas pelastransferências federais, por intermédio do Fundo deParticipação dos Estados, uma queda de mais de 50%determina uma “forma de ajuste brutal” nas contas.O Distrito Federal tambémrecebe da União metade de suas receitas para pagamento depessoal. Como Brasília é a capital da República,um fundo constitucional é responsável pelo repasse dosrecursos. “Estamos com queda na parte da arrecadaçãodo Distrito Federal e, na parte do governo federal, a receita estáem queda. Portanto, as correções do fundoconstitucional, que pagarão o funcionalismo em 2010, vãosofrer uma redução muito importante”, disse osecretário de Planejamento e Gestão do DF, RicardoPenna.Jáo secretário de Planejamento de Goiás, Oton Nascimento,disse que seu estado está tranqüilo, pois não temgrandes comprometimentos das receitas com recursos federais. “Nonosso caso, faz falta, mas temos que entender. Não estamostranqüilos, mas reconhecemos a necessidade do governo federal detomar essas medidas, que já tomamos em Goiás.”