Luciana Lima e Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Planejamento anunciou hoje(19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6bilhões para este ano e decidiu adiar a realizaçãode concursos públicos já autorizados. De acordo com oministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não hádata precisa de quando os concursos serão realizados.O governo pretendetambém renegociar com os ministérios o número devagas para os concursos. O objetivo é economizar mais de R$ 1 bilhãonas despesas com pessoal e encargos sociais. Paulo Bernardo disseainda que o corte nos concursos não significa o fim dascontratações em 2009. "O que faremos éadiar as contratações e também adiar a posse daspessoas já aprovadas."O cenário para 2009 será de um aperto maior nas contas públicas. “Podemos ter queapertar mais o cinto durante o ano, mas não acredito que serágrande coisa”, disse Bernardo. Segundo ele, até o próximo dia 30, ogoverno definirá a distribuição dos cortes noOrçamento por ministérios. Por enquanto, sóficou acertado o valor global do contingenciamento.O corte anunciado hoje foi feito com base em umaexpectativa otimista de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto(PIB) em 2009, abaixo dos 3,5% previstos anteriormente. A reduçãona previsão de despesas do Orçamento veio no mesmo dia em que aReceita Federal anunciou a queda de arrecadação deimpostos pelo quarto mês consecutivo.Bernardo assegurou queos investimentos do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) não serão afetados pelo corte de R$21,6 bilhões no Orçamento da União deste ano.Segundo ele, o governo cortará investimentos, mas procurarámanter os gastos previstos no PAC.O ministro também disse que o governo aindanão tomou nenhuma decisão sobre a possibilidade de usaros R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano para manter o níveldos investimentos públicos. “A definição doscortes passou ao largo dessa questão [do fundo]”,afirmou.Ele informou que nãoestão incluídos no corte os subsídios aoprograma habitacional do governo, cujo lançamento estáprevisto para o próximo dia 25. Bernardo afirmou que ele serápreservado pelo governo, até porque como o programa ainda estáem elaboração, as desonerações e ossubsídios não constam da nova programaçãoorçamentária. O Ministério do Planejamento reduziu em R$22, 9 bilhões a previsão de superávit primário(a economia do governo para pagar os juros da dívida pública).Mas manteve a meta de 3,8% do PIB para o resultado primário dosetor público.