TRT de Campinas decide por indenização já proposta pela Embraer

18/03/2009 - 19h30

Elaine Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Por maioria de votos, oTribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas decidiu hoje (18) quea Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) deverápagar a cada funcionário demitido uma indenizaçãono valor de dois salários correspondentes a um mês deaviso prévio, com limite de R$ 7 mil, além de oferecerassistência médica por um ano. Esta proposta já havia sido feita pela empresa e não fôra aceita pelos sindicatos. O pedido de liminarapresentado pelos sindicatos e que solicitava a nulidade dasdemissões não foi aprovado. Já porunanimidade, os cinco desembargadores e os três juízes,que compõem o tribunal, votaram a favor do voto do relatorJosé Antonio Pancotti e consideraram como “ato abusivo” aforma como a Embraer procedeu com as demissões, sem ternegociado anteriormente com os funcionários. Segundo o voto do relator,faltou “sensibilidade aos diretores da empresa neste momento decrise econômica”.As centrais sindicaisdisseram que pretendem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho,para solicitar aumento da indenização sobre o valor quejá havia sido apresentado pela Embraer, e que foi aprovadohoje pelo TRT, e que havia sido refutado pelos sindicatos na últimaaudiência de conciliação.O julgamento, quedemorou cerca de três horas, foi acompanhado por dezenas deex-funcionários da Embraer, que lamentaram a decisão efizeram protesto na frente do prédio do TRT, após ojulgamento.