Marco Antonio Saolheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quando o ministro MarcoAurélio Mello concluir seu voto de 120 páginas sobre aconstitucionalidade da demarcação em faixa contínuada Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, serácolocada em votação pelo presidente do STF, ministroGilmar Mendes, um proposta de Mello para que a açãoseja “saneada”.Na prática,Mello defende que a nulidade da ação em análisesó será superada se a Corte citar o ex- ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o presidente Luiz Inácio Lulada Silva para que se manifestem no processo, independentemente dasinformações encaminhadas pela Advocacia-Geral da União. O Ministério da Justiça foi o responsável pelaedição da portaria de demarcação da área,de nº 534/2005, e o presidente da República pelo decretode sua homologação, de 15 de abril de 2005.Mello ainda fez mençãoa outros vícios supostamente ocorridos ao longo de todo oprocesso de demarcação, como a falta de manifestação do estado de Roraima, dos municípios de Uiramutã,Pacaraima e Normandia, localizados na área indígenademarcada, e de fazendeiros da região. Só após avotação dessa preliminar os ministros Celso de Mello eGilmar Mendes, que ainda não se manifestaram sobre o mérito,deverão ler seus votos. Até o momento, Marco Aurélioleu aproximadamente metade de seu voto e já deixou claro emdiversos trechos que será contrário à demarcaçãocontínua da área de 1,7 milhão de hectares, naqual um grupo de grandes produtores de arroz e agricultores brancos quer permanecer.