Venda de lanches com brinquedos pode ser proibida

04/03/2009 - 20h32

Akemi Nitahara
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - O apelo da propaganda emredes de fast food é grande, e muitas crianças não resistem. Por conta desse apelo, a venda de lanches com brinquedos pode serproibida. Algumas redes já receberam a recomendação do MinistérioPúblico Federal em São Paulo para suspender esse tipo de promoção.Oprocurador da República Márcio Shusterschitz explica que o problema é apropaganda abusiva, que induz ao consumo de um produto por causa deoutro. “Quem está em uma lanchonete tem que decidir o que vai comerpela comida, e não por uma isca ou uma alavanca externa, estranha àcomida. Principalmente quando se cuida do consumidor infantil, que émuito menos crítico a esse tipo de promoção e muito mais propenso a serinduzido pela prática comercial”, diz ele.Por enquanto, foramnotificadas as redes Burguer King, McDonald's e Bob's. A recomendaçãofoi enviada pelo correio nesta semana. As empresas têm dez dias, a partir do recebimento, para dar uma resposta. Depois,o Ministério Público vai analisar os argumentos e buscar um acordoextrajudicial. Se não for possível, vai entrar com uma ação civilpública na justiça, garante Shusterschitz.“Seisso não for atendido, o procedimento continua e o Ministério Públicojá tem uma posição marcada e se vier a entrar com uma ação judicial, opedido tende a não se restringir a essa cessação dessa prática mastambém a anulação de todo o lucro que essas empresas tiveram com essetipo de promoção”, afirma o procurador.O gerente de informação do InstitutoBrasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Tadeu de Oliveira, lembraque a oferta de brindes não ocorre só em lanchonetes. Esse tipode promoção e propaganda é considerada abusiva pelo Código de Defesa doConsumidor.“É um caso de saúde pública, no caso dosalimentos e fast foods, e, no caso de outros produtos que estejam sendovendidos com promoções de brindes e de brinquedos, trata-se de umadesconsideração da condição peculiar que tem a criança, que é umapessoa em desenvolvimento, que está formando seu gosto”, diz Oliveira.Segundo o Idec, a discussão está apenas nocomeço e é preciso determinar parâmetros claros para a propaganda e omarketing voltados para o público infantil. As outras redesainda não foram incluídas na recomendação, mas devem ficar em alerta,já que uma possível decisão da Agência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa) valerá para todo o mercado.A nutricionista CarolinaBarroso, especialista em nutrição infantil, recomenda que o consumo defast food seja de, no máximo, duas vezes por mês. “É umaalimentação muito calórica, no qual tem um acréscimo de gordurasaturada. Hoje em dia vemos crianças hipertensas eobesas. E essa má alimentaçãogeralmente vem da rede de fast food.”