Índios cobram agilidade do governo na demarcação de terras em Mato Grosso do Sul

03/03/2009 - 21h03

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Líderesde comunidades indígenas da região sul de Mato Grosso do Sul decidiram,em assembléia, cobrar agilidade no processo de demarcação de reservasno estado. Os caciques e outros líderes tradicionais reuniram-se noúltimo fim de semana em uma aldeia de Amambai (MS) e oficializaram umapelo para que o governo federal conclua de forma rápida osestudos para a identificação de áreas indígenas iniciados em julho do ano passado.“Queremosreafirmar a nossa disposição de lutar até o fim pelos nossos direitos,especialmente [o direito] à terra, e cobrar com firmeza as obrigações do governobrasileiro inscritas na Constituição Federal e em documentosinternacionais”, afirmaram as lideranças, em documento final do atyguassu (grande reunião, em língua guarani).A Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou, em novembro de2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria daRepública de Dourados (MS) comprometendo-se a resolver a questão dasterras de cerca de 45 mil índios  até o fim de2010. Entretanto, o processo de demarcação está suspenso desde setembro.Segundoa assessoria de imprensa da Funai, o órgão espera a conclusão dojulgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, emRoraima, para publicar nova instrução normativa sobre os estudos emMato Grosso do Sul. Assim que isso que for feito, o processo seráretomado.Entretanto, os líderes da região continuamreclamando da falta de terras. “Tiraram nossas terras e nosconfinaram”, afirma o texto assinado no aty guassu.Getúlio Jucade Oliveira, cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), onde vivemmais de 13 mil índios em pouco mais de 3,5 mil hectares, afirmouhoje (3) à Agência Brasil que os líderes querem saber o motivodos atrasos. Na assembléia, eles decidiram convocar o presidente da Funai, Márcio Meira, e umrepresentante da Procuradoria em Dourados para uma nova reunião em março.AFunai informou que Meira deve se reunir amanhã (4), em Brasília, com o índio guarani-kaiowá sul-mato-grossense Anastácio Peralta, membroda Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). No encontro, deveser definida a participação do presidente da fundação no próximo aty guassu.