Governo aceita proibição de MPs para tributos se oposição votar reforma este ano, diz Mabel

04/03/2009 - 20h45

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proibiçãodo uso de medidas provisórias para tratar de questãotributária é um ponto que o governo pretende ceder como objetivo de convencer a oposição a votar a favor dareforma tributária e aprovar o texto, na Câmara, atéo fim do primeiro semestre deste ano. A informação édo relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO). “Se a oposiçãovier, tem chances de colocar o artigo na proposta para se fazer umgrande acordo com o objetivo de aprovar essa reforma em consenso. Sehouver isso, o governo aceita colocar esse dispositivo”, disseMabel, que participa de um seminário internacional sobre reforma tributária promovido pela Confederação Nacional daIndústria (CNI).Mabel lembrou queexistia um acordo, entre líderes, de concluir a votaçãoda proposta até o final de março deste ano, no entanto,o próprio presidente da Câmara, Michel Temer, avisouontem (3) que não terá como colocar a proposta em votaçãono mês de março porque a pauta da Câmara jáestá repleta de medidas provisórias, que têmprioridade na votação. “Compromisso écompromisso. Então temos que acelerar a votaçãodas medidas para que até a última semana de marçopossamos votar o primeiro turno da reforma. Se houver um consenso,isso será possível”, disse Mabel.Para o governo, aaprovação da reforma tributária, este ano, nasduas Casas (Câmara e Senado) é fundamental para que aproposta de mudança na Constituição nãosofra tanta influência do processo eleitoral de 2010. Mas aconclusão da votação na Câmara nãoé o principal obstáculo. O principal entrave àproposta está no Senado, onde a oposição temmais poder de articulação. De acordo com Mabel, osacordos no Senado já começam a ser costurados com uminterlocutor oposicionista: o vice-presidente da Casa, o senadorMarconi Perilo (PSDB-GO). Amanhã (5), Mabel, e algunsparlamentares governistas vão almoçar com Perilo paradesenhar a estratégia de ação com o objetivo deaprovar a proposta. “O senado ésensível também. Vamos almoçar com ovice-presidente e também com vários senadores,para que já comecemos a passar para o Senado a importânciada aprovação da reforma”, disse Mabel, que tambéminformou que o almoço terá também apresença do senador Tasso Jereisatti (PEDB-CE) e do petista AloísioMercadante (SP)