CNJ recomenda a tribunais prioridade para ações sobre disputa de terras

04/03/2009 - 17h02

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (4) uma  recomendação aos tribunais de todo o paíspara que priorizem e monitorem ações judiciais referentes a conflitosfundiários.Como justificativa para a medida, o presidente do CNJ,ministro Gilmar Mendes, citou o elevado número de processos judiciais sobreestas questões, os atos de violência ocorridos no campo e o papel que deve serexercido pela Justiça na pacificação dos conflitos sociais.Na última semana, Mendes criticou  as invasões feitas peloMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no feriado de carnaval. O ministro tambémcobrou providências e uma atitude enérgica do Ministério Público Federal  (MPF).Ontem (3), o procurador-geral da República, AntonioFernando Souza, ressaltou que o MPF já investiga há algum tempo a utilização de repasses governamentaispara financiar invasões de propriedades por movimentos de trabalhadores ruraise a responsabilidade pela violência dos conflitos no campo.O procurador chegou a dizer que “talvez tenha havido desconhecimento” de Mendes ao se manifestarsobre o tema e que conflito agrário “não se resolve com afirmação solta ementrevista". Segundo Souza, o MPF investiga “sem preconceito” os dois lados da violência no campo.