Mercadante apresenta projeto limitando mandato de diretor-geral do Senado

03/03/2009 - 17h56

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PT noSenado, Aloizio Mercadante (SP), apresentou hoje (3) à Mesa Diretora umprojeto de lei que prevê a rotatividade no cargo de diretor-geral daCasa. Pela proposta, o titular teráum mandato de até dois anos prorrogáveis por outros dois. Após esseperíodo o então diretor não poderá assumir o cargo pelos quatro anos seguintes.“Nós temos regras para as Mesas Diretoras. Opresidente só pode ser eleito por dois anos, renováveis por mais dois.Por que um diretor-geral do Senado, que é uma função administrativanomeada pela Mesa, não tem prazo definido para exercer a função e vaiatravessando de Mesa em Mesa?”, questionou o parlamentar.Mercadanteressaltou que a alternância é um princípio fundamental na democracia ea crise gerada a partir das denúncias contra Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, que exerceu o cargo por quinze anos consecutivos, pode ajudar oSenado a se reformar. O senador acrescentou que a permanência em cargoscomo o de diretor-geral “geram vícios administrativos e acomodações quenão são favoráveis às instituições públicas”.