ONGs criticam propostas do governo e do Congresso para Amazônia

09/05/2008 - 23h05

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantesde organizações não-governamentais (ONGs)ambientalistas estão recolhendo assinaturas durante a 3° ConferênciaNacional do Meio Ambiente contra propostasdo Executivo e do Legislativo, que, segundo eles, vão aumentara grilagem e a exploração ilegal dos recursos naturaisda Amazônia.De acordocom um dos coordenadores de Políticas Públicas do Fórum Brasileiro de Organizações Não-governamentais(Fbons), Álvaro De Angelis, as mais de 300 assinaturas serãoutilizadas para aprovar moções de repúdio aoProjeto de Lei 6.425/2005 e à Medida Provisória422/2008, entre as resoluções finais da Conferência,que serão votadas amanhã (10).“O PL6424/2005 é conhecido 'Floresta Zero', porque permite a reduçãoda área de reserva legal da Amazônia de 80% para 50%,bem como anistia os madeireiros e sojeiros que atuaram de maneirailegal sobre a floresta”, apontou De Angelis. O projeto, de autoriado senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), já foi aprovado no Senado eestá em tramitação na Câmara dosDeputados.Batizadade “Programa de Aceleração da Grilagem” pelosambientalistas, a medida provisória questionada foi assinadaem março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva eaumenta de 500 para 1.500 hectares o limite de terras passível deregularização fundiária sem licitaçãopública.“Nãose pode oferecer uma bolsa grilagem; e sim avançar em reformaagrária, o que não está acontecendo no momento”,argumentou De Angelis. O Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária (Incra) argumenta que a medida vaiidentificar produtores e favorecer o controle do Estado na Amazônia.

Naavaliação do representante do Fbons, as medidasestimulam a grilagem de terras e favorecem a devastaçãoda Amazônia. “Ao anistiar aqueles que cometeram ilícitosambientais, com conhecimento de que assim o faziam, estamosestimulando não só que ações como essaaconteçam novamente, bem como o avanço sobre outrosbiomas, como o cerrado e a caatinga”.

Asresoluções da 3° Conferência Nacional do MeioAmbiente serão votadas amanhã (10), durante a plenáriafinal. O encontro reúne cerca de 2.000 pessoas, entrerepresentantes de governos, empresários e sociedade civil.