Tarso diz que verbas para construção de presídios serão liberadas ainda neste ano

31/08/2007 - 21h41

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou hoje (31) que ainda neste ano serão liberados recursos para as 11 regiões metropolitanas construírem "o presídio do adulto jovem apenado, para separá-lo da estrutura tradicional". Depois de discutir e apresentar alguns pontos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ao secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, e ao secretário de Segurança Pública do estado, Ronaldo Marzagão, o ministro disse que "o programa é muito flexíbel" e possibilita que ações específicas para o combate à violência em São Paulo. “É um programa federativo. Ele articula de maneira solidária União, estados e municípios, sem desvirtuar a ação de cada ente federado. Essa é uma grande novidade do Pronasci, inclusive colocando os governos municipais, por exemplo, com políticas preventivas fortes de segurança pública e constituindo esses municípios como novos sujeitos da segurança pública no país”, afirmou.O secretário Ronaldo Marzagão disse que ainda não há data ou prazo definido para a implantação do projeto no estado e que solicitou ao ministro o material por escrito, para “esclarecer eventuais dúvidas”. Segundo Marzagão, “o que nós temos é um índice programático, com mais de 90 pontos, e estamos procurando, além de esclarecer alguns aspectos, verificar a forma de concretizar o programa”.De acordo com o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, há uma série de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, referentes a matérias de direito penal e direito processual penal, que podem “trazer idéias importantes e somar nessa iniciativa global que está sendo discutida”. Entre os projetos, o secretário citou o monitoramento eletrônico de sentenciados, com o uso de pulseiras, e o uso de tecnologias para bloquear celulares em presídios.