Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor de Benefícios da Previdência Social,Benedito Brunca, lembra que são necessários cuidados comfraudes envolvendo os empréstimos consignados para aposentados epensionistas. Segundo ele, o Ministério da Previdência Social registracerca de mil casos do gênero por mês. Ele lembra que, nocaso de desconto indevido no benefício por conta de uma fraude, a instituiçãofinanceira é obrigada a ressarcir o aposentado ou pensionista.  “Nossaorientação é que o beneficiário só deve tomar o crédito quando entende que issoé absolutamente necessário e que a decisão vai ficar compatível com a condiçãode vida dele", diz Brunca. "O beneficiário pode comprometer no máximo 30% do valor daaposentadoria ou pensão.” Para o especialista em direito previdenciário Wladimir Martinez,não há como evitar que aposentados e pensionistas façam “mau uso” doempréstimo quando, por exemplo, o usam para pagar dívidas defamiliares. “Sabe-se queexistem desvios lamentáveis. Mas é uma questão cultural, que não seresolve comlei", diz ele. "Se o aposentado e pensionista faz o empréstimo, elepode fazer o uso quequiser, gastando mal ou bem, segundo o arbítrio dele.”Ele sugere que os bancos sejam obrigados a oferecercartilhas sobre o uso “consciente" do empréstimo. "O ministério está com a faca,o queijo e a marmelada na mão. Ele pode impor essa cartilha, tanto que impôs umlimite para os juros", diz o advogado. "Os beneficiários precisam ser orientados individualmente.No contrato, só estão as regras do empréstimo, não tem o que deve-se fazer como dinheiro”, diz ele. Brunca afirmou que a criação da cartilha está emestudo e que deve ser publicada até o final deste ano.