Isabela Vieira
Da Agência Brasil

Brasília – O representante da Procuradoria da República no Pará, procurador Felício Pontes, disse que conflitos envolvendo indígenas no Pará e no Amapá, bem como no restante do país, são decorrentes da falta de demarcação de terras indígenas.

"No Pará, as terras não foram demarcadas pela Fundação Nacional do Índio [Funai] de modo suficiente, e eu não tenho dúvidas de que esse seja um grande problema", afirma. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), existem no Brasil mais de 800 terras indígenas, das quais 35% foram demarcadas.

Nesta semana, o Cimi apresentou dados relativos à violência contra os índios nesses estados. As denúncias fazem parte do relatório nacional Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, que aponta o agronegócio da soja, a grilagem de terras, o roubo de madeira e as invasões a territórios como os principais problemas relacionados à violência contra indígenas nesses estados.

Para o procurador, outro problema enfrentado pelos índios são as políticas do governo federal. Na avaliação dele, por não terem sido cumpridas como deveriam, elas deixaram os indígenas vulneráveis frente aos invasores de terras. "Principalmente madeireiros e fazendeiros, no caso do Pará", afirmou, acrescentando que existem processos contra a União e a Funai pela violação dos direitos indígenas e contra fazendeiros e madeireiros pela ocupação ilegal de territórios indígenas.

O indigenista da administração regional da Funai de Belém, Francisco Potiguar, não concorda que o problema da região seja a demarcação de terras. Ele diz que, no Pará, os territórios estão "praticamente todos demarcados", e as áreas que ainda estão irregulares são terras de grupos ressurgidos – pessoas que se reconhecem como indígenas.

"O que se discute aqui [Pará] é a questão de reconhecimento de grupos que se identificam como indígenas, mas que são remanescentes de povos indígenas. Hoje, os grupos indígenas que estão reconhecidos etnicamente e socialmente como tal têm suas terras reconhecidas", afirmou. "Só que nos últimos 20 anos aparecerem 18 grupos se identificando como índios. Claro que a Funai precisa fazer um trabalho para avaliar a questão, mas posso garantir que existe gente que vem de outros estados e quer ser reconhecida como indígena", acrescentou.

Para Potiguar, a violência indígena no estado se dá por outros fatores, dentre eles, por atividade ilegais de madeireiros, por plantadores de maconha e soja, tiradores de cipó e de outras especiarias da floresta.

"Essas atividades se dão em terras que já estão demarcadas. O problema é que pessoas ligadas a essas práticas, muitas vezes pela questão da ganância, não respeitam as demarcações", observou. "Até porque elas [as demarcações] estão no papel, não existe uma cerca para separar as terras. E, mesmo que tivesse, as pessoas destruiriam e entrariam, pois estão atrás de coisas que valem muito dinheiro".

Para acabar com o problema, segundo Potiguar, seria necessário um processo de defesa territorial que a Funai não tem condições de executar. "O quadro funcional da Funai é um terço do que era há 15 anos. No entanto, os problemas aumentaram. Hoje a Funai precisa não só de mais funcionários, mas de profissionais altamente qualificados", ponderou.

O relatório do Conselho Indigenista Missionário foi lançado no dia 30 de maio, e apresenta dados sobre a violência conta os índios entre os anos de 2003 a 2005. O documento aponta casos de violência ligados a conflitos territoriais, abuso sexual, mortes causadas pela desnutrição, além de suicídios, assassinatos e homicídios.