Monique Maia
Da Agência Brasil

Brasília – A comunidade quilombola Engenho II, localizada no município de Cavalcante, interior do Goiás, deve receber amanhã (17) o Pacote Cidadania. Ele prevê a entrega de 50 unidades habitacionais, 140 unidades sanitárias, um centro para a inclusão digital e 27 bibliotecas. Cerca de 1,2 mil famílias devem ser beneficiadas pelas obras.

O pacote faz parte do programa Brasil Quilombola, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Desde o ano passado, já foram atendidas 19 comunidades de remanescentes de escravos em Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo, Amapá e Goiás.

Segundo um levantamento da Seppir e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em todo país existem mais de 2,5 mil comunidades remanescentes de quilombo. Elas enfrentam problemas como a falta de infra-estrutura, de acesso à escola e a serviços públicos em geral. O programa Brasil Quilombola tem como prioridade mudar esse quadro.

Segundo o coordenador geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Rui Santos, as comunidades que costumam ter conflitos e que já estão com o processo fundiário em andamento têm prioridade para receber os benefícios. No entanto, as que contam com pouca estrutura e acesso a recursos públicos também estão no foco das ações.

"São comunidades que até pouco tempo estavam condenadas à invisibilidade. Mas à medida que esse governo começa a levar serviços públicos até as comunidades, elas começam também a se potencializar, a se organizar cada vez mais e a ser espelho das demais comunidades", explica Santos.

Ainda de acordo com Rui Santos, a Fundação Palmares reconhece apenas 743 comunidades quilombolas, mas órgãos do governo federal trabalham com mais de mil comunidades em todo Brasil. Ele afirma que a idéia do programa é ir além desse número, mas para isso é necessário que as comunidades se identifiquem como quilombolas para que os programas do governo cheguem até elas.