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direitos autorais
19/01/2014 - 10h39
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Serviços de música online revolucionam direitos autorais
30/10/2013 - 19h43
Justiça
Justiça suspende decisão que proibia EBC de tocar músicas em sua programação sem autorização
15/08/2013 - 12h03
Nacional
Lei sobre direitos autorais entra em vigor em 120 dias
09/07/2013 - 23h43
Política
Câmara aprova projeto de lei sobre Ecad e texto volta ao Senado
05/07/2013 - 15h54
Política
Agência Brasil errou - Senado aprova projeto sobre Ecad em sessão com participação de Caetano Veloso e Roberto Carlos
03/07/2013 - 23h12
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Senado aprova projeto sobre Ecad em sessão com participação de Caetano Veloso e Roberto Carlos
03/07/2013 - 17h07
Política
CCJ do Senado aprova novas regras para direitos autorais
03/07/2013 - 16h50
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Comissão do Senado aprova novas regras para arrecadação de direitos autorais
20/03/2013 - 22h40
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Cade condena Ecad e associações de defesa dos direitos autorais por formação de cartel
26/04/2012 - 13h30
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Política
CPI do Ecad aprova relatório final em que pede indiciamento de 15 pessoas e mais transparência
24/04/2012 - 16h24
Cultura
Governo prepara projeto de lei para criar instituto de regulação e fiscalização de direitos autorais
21/03/2012 - 16h45
Cultura
Ana de Hollanda diz que Ministério da Cultura só supervisiona Ecad e não tem papel de fiscalizar o órgão
30/12/2011 - 12h46
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Ecad espera arrecadar R$ 15,7 milhões no período de festas de fim de ano
13/12/2011 - 18h50
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Câmara dos Deputados
09/10/2011 - 13h31
Cultura
Exposição mostra como Oswald de Andrade antecipou discussão sobre direitos autorais
24/08/2011 - 19h56
Política
Ivan Lins e Sandra de Sá durante CPI do Ecad no Senado
16/08/2011 - 19h44
Política
Senado
02/06/2011 - 18h13
Educação
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dicute a reforma da Lei de Direitos Autorais
02/06/2011 - 18h03
Cultura
Ministério da Cultura confirma órgão para supervisionar cobrança de direitos autorais e gestão de obras públicas
31/05/2011 - 17h25
Cultura
Governo discute formas de supervisionar trabalho do Ecad, diz ministra da Cultura
16/05/2011 - 16h58
Cultura
Parlamentares discutem no Rio arrecadação de recursos de direitos autorais e acesso digital a obras musicais
25/04/2011 - 13h33
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Nacional
Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral
03/04/2011 - 18h59
Nacional
Artistas querem mais transparência no pagamento de direitos autorais
26/03/2011 - 0h11
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Secretário executivo do MinC espera que massificação da banda larga reduza pirataria no Brasil
19/03/2011 - 15h27
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Mostra do Filme Livre discute o direito autoral no cinema na era digital