Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Responsável por recolher e distribuir a artistas quantias referentes aos direitos autorais, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve receber R$ 15,7 milhões no período de festas de fim de ano, entre novembro de 2011 e janeiro de 2012. O valor é maior que o recolhido nas comemorações de 2010, R$ 13,8 milhões do total de R$ 432,9 milhões arrecadados no ano.

Alvo de questionamentos por artistas que não concordam com as normas de recolhimento e pagamento de direitos definidas pelo Ecad, o escritório é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal, que estendeu os trabalhos até maio de 2012.

Para este fim de ano, o Ecad investe mais na composição de uma amostra que assegure o pagamento justo de direitos autorais aos autores das obras mais executadas. O gerente executivo de Distribuição e Arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, lembra que, nas confraternizações de Natal e Ano Novo, são tocadas canções mais específicas do que as normalmente executadas durante o ano.

"Nesse tipo de festas, as músicas são um pouco diferentes das que ouvimos normalmente. São músicas de carnaval, de passagem de ano, mais típicas", citou Fernandes.

Para fazer o cálculo dos direitos, o Ecad recolherá listas das músicas fornecidas pelos organizadores de eventos e voltará a usar gravadores digitais em festas. O órgão distribuirá 200 equipamentos em cerca de 100 municípios do país, com autonomia para gravar até 16 horas. Depois, as músicas serão analisadas por um banco de dados, no Rio, que definirá o crédito dos artistas.

Para lembrar a legalidade da cobrança de taxas e esclarecer sobre o pagamento de direitos autorais desde as confraternizações de empresas aos grandiosos eventos de réveillon, o órgão disponibiliza no seu site uma cartilha informativa. Também envia e-mails para produtoras, casas de shows, buffets e espaços de festas em todo o país, além de prefeituras. Junto com organizadores, os donos desses estabelecimentos podem ser processados pelo não pagamento ao Ecad.

"Todo o trabalho do Ecad visa à conscientização. Até o momento do evento, tentamos conscientizar os organizadores. A não ser que não haja contato ou uma recusa dos promotores é que o Ecad lavra um termo de verificação para se fazer a cobrança judicialmente", explica o gerente. O órgão não tem nenhuma autonomia para coibir ou suspender as festas, mesmo nos casos em que há inadimplência.

Edição: Juliana Andrade