CNI pede revisão do Seguro de Acidente do Trabalho ao Ministério da Previdência Social

04/11/2009 - 20h42

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ArmandoMonteiro Neto, esteve hoje (4) com o ministro da Previdência Social,José Pimentel, a quem solicitou revisão do Decreto 6957, que mudou oenquadramento das empresas às alíquotas do Seguro de Acidente doTrabalho (SAT) que deve entrar em vigor no próximo mês de janeiro.Deacordo com simulações técnicas da CNI, as alterações feitas no SAT  irãoacarretar aumentos de até 200% nos custos das empresas com seguro, causandoprejuízo para 866 das 1,3 mil atividades econômicas catalogadas no país.Custos que serão ampliados com a aplicação do Fator Acidentário dePrevenção (FAP) ao valor do seguro na folha de pagamento da empresa.“A expectativa era de que a legislação incentivasse asempresas que investem em práticas de prevenção e combate aos acidentesde trabalho. Mas não foi isso que ocorreu”, disse Monteiro Neto. Segundo ele, o aumentoserá em 236 atividades será de 200% – dentre as quais padarias, componenteseletrônicos e indústrias de ônibus e caminhões – pois a alíquota doseguro passará de 1% para 3% sobre a folha de pagamento.Essasprojeções não coincidem, porém, com as estimativas do ministro daPrevidência, nem da comissão interconfederativa que estudou alegislação do SAT e promoveu as alterações, que contou, inclusive, comrepresentantes dos empresários e dos trabalhadores. Nesta sexta-feira(6) será realizada uma reunião, no Ministério da Previdência, para quetécnicos da comissão esclareçam as dúvidas do pessoal da CNI.No final da audiência, o presidente da CNI disse que o ministro asseguraque a alteração vai trazer mais benefício, inclusive com redução decusto futuro para as empresas que adotarem políticas efetivas de saúdee segurança no trabalho. "É visível que há distorções de metodologia",disse Monteiro Neto, e acrescentou que "está parecendo até que nós nãofalamos a mesma língua”.