Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Começou hoje em todo o país a 8ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo país. Em São Paulo e em Mato Grosso do Sul o objetivo é fazer pelo menos 4 mil audiências no período. Em São Paulo, os trabalhos estão centralizados no Parque da Água Branca, no bairro da Barra Funda, zona oeste da capital, onde são esperadas 2.400 sessões de conciliação nas 38 mesas montadas para receber o público, em ações pré-processuais.
Entre os temas que serão abordados durante a semana de conciliação estão processos sobre Sistema Financeiro de Habitação, dano moral envolvendo a Caixa Econômica Federal, execução de anuidades dos conselhos regionais de Classe e concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria rural por idade , aposentadoria por invalidez, Lei Orgânica da Assistência Social, auxílio-doença e salário-maternidade.
Segundo a desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora do gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange Mato Grosso do Sul e São Paulo, a semana de conciliação é uma simbologia do que vem sendo feito há oito anos. “Cada ano aumenta o volume. Hoje temos uma política de tratamento adequado aos conflitos, não apenas com a sentença, mas com o acordo. Com isso pretendemos obter resultado satisfatório para as duas partes e também reduzir o acervo”. Ela explicou que o julgamento só é feito em último caso, se não houver de maneira alguma de um acordo.
O desembargador e coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, Vanderci Alves, durante este ano foram resolvidos 33 mil casos no Estado de São Paulo. “A conciliação antes da fase processual traz aquilo que chamo de justiça rapidinha, com a resolução do conflito de uma forma inteligente pelas próprias partes que acabam encontrando um resultado útil, rápido e eficaz”. Caso não haja tempo para resolver o problema até sexta-feira, os profissionais encaminharão os interessados para um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc).
O desembargador federal Newton De Lucca ressaltou que a conciliação é extremamente importante porque é uma forma de a Justiça tentar pacificar os conflitos de uma maneira muito mais descontraída e sem a exigência de uma sentença judicial, sem expectativas de problemas e desdobramentos. “E sobretudo de forma mais ágil e célere e de forma segura, porque sempre o acordo é homologado por um juiz. É uma forma muito mais fácil de a Justiça chegar ao cidadão”.
Gabriela Comedi representava um colégio particular contra o qual uma família está movendo uma ação e estava aguardando o atendimento. “A melhor forma é a conciliação e nós tentamos todos os meios antes de ir para o processo judicial. Queremos um acordo para todas as partes. Esta será nossa primeira audiência e acreditamos que é possível sair daqui com um bom acordo”, disse.
Aidê Souza Cacique é assistente administrativa financeira e tenta há muito tempo fazer um acordo diretamente com dois credores que não aceitam a forma como ela pode quitar suas dívidas. “Depois de tantas tentativas sem que eles me dessem condições, eu apelei para a conciliação e espero sair daqui satisfeita. É muito bom que tenhamos essa forma de conciliação porque eu por exemplo quero resolver sem precisar ir para a Justiça”.
Edição: Fábio Massalli
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
