Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte por meio de um plebiscito não é a melhor opção para fazer a reforma política, disseram os líderes da oposição no Congresso Nacional, ao comentar a proposta apresentada hoje (24) pela presidenta Dilma Rousseff como uma das medidas para atender às demandas das manifestações populares que vêm ocorrendo em todo o país. Em entrevista coletiva, o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), disse que uma Constituinte pode tomar caminhos diferentes do previsto incialmente.
Para ele, a Constituinte poderia propor, por exemplo, questões como o encurtamento do mandato presidencial e a mudança de regime político, entre outros temas que não estão na pauta dos manifestantes. “Por que fazer uma Constituinte só para votar reforma política? Pode-se contaminar uma reforma constitucional com outros assuntos que podem não ser o real interesse do Brasil”, disse Agripino.
O senador mineiro Aécio Neves, que preside o PSDB, também criticou a ideia e disse que a reforma política ainda não foi votada no Congresso porque não teve o apoio do governo federal. Na opinião de Aécio, a presidenta Dilma transfere as responsabilidades sobre o que há de errado no país para o Parlamento e os governos estaduais e municipais.
“Eu acho que as reformas eleitorais necessárias poderiam, como já aconteceu no passado, ser votadas celeremente pelo Congresso Nacional, se houvesse o real empenho do governo federal. Não houve empenho do governo federal em dez anos na condução da reforma política e ela agora, para desviar a atenção, transfere a responsabilidade para o Congresso. Assim como transfere para estados e municípios a responsabilidade de desonerar ainda mais as tarifas para transporte público”, completou Aécio.
Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), os atuais protestos darão ao Congresso a melhor oportunidade de fazer a reforma política. Freire também é contra a convocação de uma Constituinte, por entender que os parlamentares são capazes de dar a resposta à sociedade. “O Congresso já tentou inúmeras vezes. É raríssima uma legislatura em que não discute a reforma política, que nunca é feita." O deputado ressaltou que a pressão da sociedade pode oferecer outra oportunidade, mas não considera necessária uma Constituinte exclusiva. "Para fazer a reforma política, este Congresso tem a competência.”
Em reunião com prefeitos e governadores, a presidenta Dilma Rousseff apresentou hoje diversas propostas de ações para responder às demandas manifestantes que saíram às ruas em todo o paísções nos últimos dez dias. Além do plebiscito para convocar a Constituinte da reforma política, Dilma sugeriu a contratação de médicos estrangeiros em locais onde não houver profissionais brasileiros disponíveis, a aprovação da proposta que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e a transformação da prática de corrupção em crime hediondo.
Edição: Nádia Franco
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
