Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A cidade de São Paulo aderiu hoje (28) à Política Nacional para a População em Situação em Rua, programa do governo federal criado por meio do Decreto 7.053, de dezembro de 2009, e que prevê a execução de projetos intersetoriais voltados para a população em situação de rua. O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Fernando Haddad e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

Em março deste ano, a capital paulista criou um comitê intersetorial para atender à população em situação de rua. A instalação do comitê foi fundamental para que a cidade de São Paulo aderisse à política nacional. Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, em São Paulo foi criado o Programa de Qualificação Profissional da População em Situação de Rua, uma parceria da prefeitura com o Senai.

A entidade vai oferecer 12 cursos profissionalizantes, com aulas de almoxarife, auxiliar administrativo, padeiro, encanador, eletricista, entre outros. Os cursos terão duração de 160 horas. “Assim que ele [morador de rua] se formar, o fato dele ter um diploma do Senai já será um passaporte importante para o mercado de trabalho. Mas, no início, vamos ter dedicação grande para convidar empresários a fim de absorverem essa mão de obra”, disse o secretário.

O evento contou ainda com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e de Anderson Miranda, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. “Isso vai repercutir no Brasil e no mundo. Hoje vamos mostrar ao país e ao mundo que São Paulo está mudando. População de rua não é mais invisível e não é mais mendigo. População de rua é cidadã de direito”, disse Miranda. Segundo ele, o fato de nenhum morador de rua ter morrido na cidade de São Paulo nos últimos cinco meses já demonstra que a cidade está mudando.

De acordo com o prefeito Fernando Haddad, cerca de 16 mil pessoas vivem ainda nas ruas ou nos albergues de São Paulo e 2 mil delas já se inscreveram para participar do programa. A inscrição para os cursos será feita pela rede de atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Ao final do primeiro mês de curso, o aluno vai receber uma bolsa presença de R$ 2 por hora/aula, condicionada à frequência.

Paulo Sérgio Quirino dos Santos, que vive nas ruas, que pretende fazer o curso. “Desde 1996 é sofrimento na rua. Vou e volto [para a rua]. Pretendo fazer o curso porque isso é um objetivo para todos nós. Se você ficar na rua, você pensa em besteira. Quero fazer o curso de pintor”, disse à Agência Brasil. Para ele, se houver força de vontade dos moradores de rua, o curso pode ajudar a mudar suas vidas. “Se tiver força de vontade, muda sim. Espero, depois do curso, ajudar muitas pessoas como eu. Agora eu já estou conquistando o meu espaço, fazendo e vendendo artesanato. Quero ainda ajudar as pessoas que não tem condições financeiras”, completou.

Mas para o padre Julio Lancellotti, defensor dos direitos dos moradores de rua, oferecer capacitação profissional é apenas uma resposta ao problema. “É uma resposta que está sendo construída, mas que não esgota toda a necessidade da população de rua. Esta é uma resposta que aponta uma possibilidade e que faz ver outras possibilidades, porque quem trabalha precisa ter casa, se sentir acolhido, precisa ter condições de organizar sua saúde mental. A pessoa humana não é só um trabalho, mas um conjunto de relações”, disse. “Queremos uma política pública completa onde a capacitação profissional numa escola de qualidade e num curso de qualidade seja uma das respostas”, completou.

Edição: Aécio Amado

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