Gilberto Costa*
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa - Menos de 44% das pessoas desempregadas em Portugal receberam em abril o seguro-desemprego. O percentual equivale a 418,1 mil beneficiários entre as mais de 952,2 mil pessoas desempregadas no país (correspondente a 17,7% da população economicamente ativa).

O valor médio pago foi 487,67 euros (R$ 1.316) e está abaixo do valor médio que era pago em abril de 2012, 501,13 euros (R$ 1.353). O valor do benefício depende das contribuições recolhidas antes do segurado perder o trabalho e da composição familiar dos beneficiários. De acordo com a legislação portuguesa, o prazo de concessão do seguro-desemprego também varia conforme o número de meses com registo formal de pagamentos para a Segurança Social e corresponde à idade do beneficiário.

O desemprego massivo e as limitações da proteção social pesam sobre o orçamento das famílias, também comprometido com a redução de salários e aumento de impostos; o que pode acarretar endividamento. Segundo o Banco de Portugal (equivalente ao Banco Central no Brasil), no primeiro trimestre deste ano, mais de 691 mil pessoas em Portugal (quase 13% da população economicamente ativa) estavam inadimplentes em pagamento de empréstimos e prestações.

As dívidas para aquisição de imóveis contraídas antes da crise econômica são apontadas também como causas de empobrecimento em Portugal, sobretudo no caso da classe média. Conforme o economista Carlos Farinha, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, os especialistas já apelidaram de “famílias sanduíche” os setores da população “que não eram atingidos pela pobreza, mas que devido ao endividamento, da compra da casa, ficaram com um rendimento líquido assim como o dos pobres”.

Carlos Farinha assinala que, apesar de não haver ainda índices oficiais atualizados sobre o empobrecimento da população, há indicadores indiretos de “alerta”, como o percebido na capital de Portugal por assistentes sociais nos rearranjos familiares que tornaram a casa de avós residência permanente de netos e filhos atingidos pelo desemprego.

Segundo ele, as empresas prestadoras de serviço público relatam ao Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa aumento dos domicílios com ligações elétricas irregulares e o crescimento do número de pessoas andando em transporte coletivo sem pagar. De acordo com o observatório, foram efetuados cortes de água em 11% dos domicílios no ano passado.

Além das concessionárias públicas, os prestadores de atendimento social observam mudança de comportamento e aumento de demanda por serviços em Lisboa. Esse é o caso das casas de acolhimento de idosos, dos alojamentos temporários, dos centros de ajuda alimentar e até dos centros de atendimento psiquiátrico que registram atendimento acima da capacidade instalada.

*Com informações da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) e da Agência Lusa

Edição: Talita Cavalcante