Da Agência Brasil

São Paulo – O acesso aos documentos da ditadura militar foi o tema do programa Brasilianas.org, apresentado na noite de hoje (13) pela TV Brasil. Ele faz parte da Semana do Proibido, uma programação especial dedicada a abordar os anos da ditadura militar no país.

No programa desta noite, a procuradora federal Eugênia Gonzaga manifestou preocupação com a demora nos trabalhos de identificação das ossadas achadas no Cemitério de Perus, zona norte paulistana. Desde 1990 o Ministério Público Federal (MPF) trabalha na identificaçãode 20 a 30 desaparecidos políticos entre os restos mortais de 1.049 ossadas localizadas em uma vala comum no cemitério. “Hoje nós estamos em um momento muito difícil, parece que estamos voltando à estaca zero na identificação desses restos mortais”, disse. “Quando a vala foi aberta, identificaram imediatamente alguns restos mortais que tinham sinais muito específicos”, ressaltou a procuradora.

O trabalho, segundo ela, feito com dificuldade ao longos dos últimos anos, pode ter sido em vão. “Depois de muitos percalços, até por falta de qualificação técnica no Brasil , agora, recentemente, houve uma colaboração em que verbas privadas foram oferecidas para retomar esses trabalhos”, declarou. “E o que se constatou em uma primeira amostragem é que esses fichamentos existentes desde 1990 são feitos com base em técnicas ultrapassadas, que já eram ultrapassadas na época. Nós acabamos de receber um relatório dessas peritas argentinas dizendo que vão ter que analisar novamente essas 1.049 ossadas, começar de novo, começar corretamente, lavando os ossos, tirando o material orgânico”, explicou.

O programa também abordou o chamado Relatório Figueiredo feito pelo vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic. O documento traz o resultado do trabalho de investigação do procurador Jader Figueiredo feito em 1968 sobre o extinto Serviço de Proteção do Índio (SPI) em relação a terras indígenas.

“O Relatório Figueiredo documentou como determinados arrendamentos de terra estavam se tornando propriedade privadas. São dois mapas que estão contidos nesses relatórios. Eu fiz uma auditoria das páginas faltantes”, disse Zelic. “Um dos mapas diz respeito a uma terra indígena em Mato Grosso. Foi mostrado esse mapa a antropólogos indigenistas que atuam na região e eles identificaram setores importantes da sociedade de Mato Grosso, cujo os nomes estão grifados em um mapa de 1967 que mostra como essas famílias tomaram as terras indígenas”, ressaltou.

O trabalho, na avaliação do coordenador-geral de Memória Histórica da Comissão de Anistia, Marcelo Torelly, pode gerar reparação a grupos que ainda não foram contemplados pela comissão. “Quando a Comissão da Verdade produz verdade. Uma das dimensões da justiça de transição, ela nos permite, dentro da Comissão de Anistia, produzir reparação. Hoje nós não podemos reparar comunidades indígenas por meio da Comissão de Anistia porque nós não temos nenhuma documentação que nos permita conhecer que efetivamente aquilo aconteceu”, explicou durante o programa.

Cláudio Fonteles, da Comissão Naciona da Verdade (CNV), destacou que um dos trabalhos da comissão é justamente fomentar trabalhos como o de Zelic. “Eu acho que a CNV é um grande motor propulsor. O fundamental que todos nós, brasileiros e brasileiras, nos envolvamos com isso. Nós temos que catalizar vários comitês, comissões, órgãos de pesquisa. Essa grande mobilização nacional, que eu acho que está começando a vir, de defesa permanente da democracia”, ressaltou.

A Semana do Proibido vai até o dia 18 de maio, na qual os veículos da Empresa Brasil de Comunicação estarão promovendo uma programação especial dedicada a abordar os anos da ditadura militar no país. A TV Brasil, rádios e o Portal EBC apresentarão reportagens e entrevistas sobre a censura e a perseguição a jornalistas, artistas e outras profissões durante o período da ditadura militar.

Edição: Aécio Amado

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